DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
Art. 2º Ficam concedidas 2½ (duas diarias e meia), no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 01 de agosto de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: D03A4715
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205 DE 01 DE AGOSTO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado a Sra . ELISETE LOPES DE SOUSA, matrícula funcional nº 194-1, Professora, a deslocar-se à cidade de Santarém/Pará, nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, para participar da Formação de Formadores – 4º Modulo.
Art. 2º Ficam concedidas 2 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 14 de setembro de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES
Prefeito Municipal de Belterra
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a Sra. WANDERLEIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 1853, Téc Em Saude Bucal, a deslocar-se à cidade de Belém/PA, nos dias 02 a 04 de agosto de 2026, com a finalidade de Participar do Encontro Estadual de Saúde Bucal do Pará, a ser realizado no Auditório da SESPA.
Art. 2º Ficam concedidas 2½ (duas diarias e meia), no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 01 de agosto de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 7CA3E73F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 206, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado a Sra . NÁDIA KELLY TORRES LOBO, matrícula funcional nº 574, Professora, a deslocar-se à cidade de Santarém/PA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, para participar do 4° Encontro Presencial das (os) formadoras (es) Municipais do Programa Federal de Formação Continuada de Professores da Educação Infantil: Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI/CNCAUFPA, no estado do Pará.
Art. 2º Ficam concedidas 02 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 11 de Setembro de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES
Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 06FF2CBF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 03722CDE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 209, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a Sra. VANESSA PATRÍCIA LIRA MOTA, matrícula funcional nº 3119, Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral do Município, a deslocar-se à cidade de Santarém/PA, nos dias 15 a 17 de setembro de 2026, para participar da “OFICINA DE GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS E TREINAMENTO DO SISTEMA OUVIDORSUS 3.0 /OUVSUS REGIÕES DE SAÚDE: BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS”.
Art. 2º Ficam concedidas 03 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 14 de setembro de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 889B1070
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado a Sra . GICELLY CAROLIN SARMENTO LEITE, matrícula funcional nº 1830-4, Professora, a deslocar-se à cidade de Santarém/Pará, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, para participar da Formação de Formadores – 4º Modulo.
Art. 2º Ficam concedidas 2 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 14 de setembro de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
www.diariomunicipal.com.br/famep 18