DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 53012FA2

HERICA SANTOS BECHARA

Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social– SEMTDES

Decreto n° 004/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMTDES E SETORES VINCULADOS.

Contrato : n°014/2026 Empresa :Supermercado Irmas Baches LTDA CNPJ: 28.777.412/0001-51

VALOR TOTAL :R$ 55.540,44(Cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos ) Data da assinatura : 28/09/2026. Vigência até dia 31 de dezembro de 2026. Belterra (PA), 28 de setembro de 2026.

HERICA SANTOS BECHARA

Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Decreto n°004/2025

Publicado por: Tayana Regina Lima Cavalcante Código Identificador: 89C46097

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 035 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designa os servidores Edivanessa Samara Costa Colaço e Kelly Nayara Nascimento da Silva para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n°014/2026.

Publicado por: Tayana Regina Lima Cavalcante Código Identificador: F551F860

SEMAG - LICITAÇÃO

2° RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA 2° RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95 , através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321/2025, do dia 01 de setembro de 2025, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA . Abertura do envelope no dia 28/09/2026, às 9h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens 5.1, 7.1.1 a 7.10. do edital. Apresentou envelope de documentação: LORENA CRISTY NORONHA DA SILVA, CNPJ: 69.086.648/0001-29. Após análise, fica CLASSIFICADA a empresa LORENA CRISTY NORONHA DA SILVA, CNPJ: 69.086.648/0001-29 por atender a todos os requisitos do Edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no portal da transparência do Município, www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 28 de setembro de 2026.

Ilustríssima Senhora HERICA SANTOS BECHARA , Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto no art.117 Lei 14.133/2021. RESOLVE:

Art. 1° Designar as servidoras Edivanessa Samara Costa Colaço - matrícula n°5245 e Kelly Nayara Nascimento da Silva-matrícula n° 5420 como fiscais do contrato de n° 014/2026, com vigência de 28/09/2026 a 31/12/2026, artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, que se refere a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMTDES E SETORES VINCULADOS.

Art.2°- Determinar que os servidores ora designados deverão :

I- Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III -atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3°- Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se . Art. 4°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.5°- Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, em 28 de setembro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: F88E6594

SEMAG - LICITAÇÃO AVISO DE RETOMADA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2026 – SEMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE RETOMADA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90015/2026 – SEMAP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038.2026

Origem: O Município de Belterra-PA através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, avisa a retomada do certame conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, CNPJ sob o nº 45.165.070/0001-38, UASG: 980044. Objeto: AQUISIÇÃO DE 49.226,50 LITROS DE ÓLEO DIESEL DESTINADO À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 28,9 KM DE VIAS DE ACESSO À PA-443 E PA-163 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA. Total de Itens Licitados: 1 item . Em razão da atualização da pesquisa de preços, fica RETIFICADO o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90015/2026, exclusivamente quanto ao preço unitário e ao valor total estimado da contratação. Reabertura das Propostas: 09/10/2026, às 13h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A errata e demais informações poderão ser obtidas no site: www.belterra.pa.gov.br

Belterra – pa, 28 de setembro de 2026

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