DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

0062, 0066, 0068, 0070, 0074, 0076, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0088 e 0089; I C DE MAGALHAES COMERCIO - CNPJ Nº: 31.106.345/0001-58, vencedora dos Códigos: 0025, 0030, 0049, 0050, 0064, 0072 e 0078.

Os itens: 0024, 0035, 0040, 0041, 0045, 0046, 0047, 0048, 0065, 0069 e 0073, foram fracassados.

Resultado dos ganhadores: 28/09/2026

VALOR TOTAL: R$ 191.485,18(Cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos)

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, ÁGUA MINERAL E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Ata de sessão pública, com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 8CDA2197

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 2026.02.10.01

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025

OBJETO: Readequação da planilha contratual da obra de construção da cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dr. Gama Malcher, Incluindo a construção de vestiários e de miniauditório, mediante o acréscimo de serviços necessários à segurança, funcionalidade, estabilidade, acessibilidade e adequada conclusão da obra, devidamente descritos na justificativa técnica, memória de cálculo e planilha anexas ao processo, no valor total de R$ 136.563,75 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: F undo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEB CNPJ: 29.492.262/0001-00. CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ nº 83.754.705/0001-21. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026.

ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 19D512D7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.24.02

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2026

OBJETO: Reforma e ampliação da quadra poliesportiva da EMEF Raimundo Gildo, Comunidade de Limão, Zona Rural deste município. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEB CNPJ: 29.492.262/0001-00. CONTRATADA: W R X Rebelo Ltda. CNPJ nº 48.883.587/0001-50. VALOR TOTAL R$ 1.689.791,92 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24.09.2026 À 24.09.2027.

ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 8B6E2D5A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO (REALINHAMENTO DE PREÇOS) DO CONTRATO Nº 2026.05.08.02.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, (CIMENTO E TELHA METÁLICA), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, CONFECÇÃO DE BUEIROS E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DE MONTE ALEGRE-PARÁ. VALOR TOTAL R$ 141.522,50 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). RECURSO: RP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. EMPRESA CONTRATADA : Diarruda Comércio Ltda, CNPJ n.º 53.307.142/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 871BF4EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N°481/2026

DECRETO N.º481/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República

CONSIDERANDO a realização das tradicionais festividades religiosas em homenagem a São Francisco de Assis, no dia 04 de outubro, manifestação de relevante importância cultural e religiosa para a comunidade local;

CONSIDERANDO que o dia 04 de outubro de 2026 corresponde ao primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, conforme calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar o funcionamento da Administração Pública Municipal, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais e indispensáveis à população;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no período relacionado às referidas atividades; DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO , no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Monte Alegre/PA:

I – dia 02 de outubro de 2026 (sexta-feira), a partir das 12h; II – dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira), durante todo o expediente.

Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais e indispensáveis, especialmente os relacionados à saúde, hospital e maternidade, limpeza pública, vigilância, defesa civil, obras e demais serviços cuja paralisação possa ocasionar prejuízo à população.

Parágrafo único. Caberá aos titulares das respectivas Secretarias Municipais estabelecer as escalas de funcionamento e de plantão necessárias à manutenção dos serviços essenciais.

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