DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

PROCESSO ADM. Nº 00001.20260615/0002-23

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea “b” e “e” da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Art. 21, inciso III, alínea “b” e “e” do Decreto Municipal nº 049/2023, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para Contratação de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis , com o valor global R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) , Sendo a CONTRATADA, ideal para a necessidade visada para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 71 da Lei nº 14.133/21, o Despacho do Ilmo.(a). Sr.(a). MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA , Agente de contratações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Publique-se.

Rurópolis/PA, 01 de julho de 2026.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: D38711FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 29042026023 / 2026 FNSEDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 29042026023 / 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS – PA Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC Av. Getúlio Vargas, 848 – Centro, Rurópolis – PA E-mail: [email protected] | CNPJ: 06.074.086/0001-83

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Seleção de projetos culturais para a celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

Etapa: Resultado Preliminar da Habilitação Data da publicação: habilitação preliminar 27/09/2026 Local de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), portal oficial do Município de Rurópolis e mural físico na sede da SEMEC.

Categoria: Projeto Cultural de Apresentação Musical Ordem Alfabética – Proponentes

• André Alves da Silva

•

Antonio José Feitosa de Sousa

• Benedito Dias de Jesus

• Edinaldo Ferreira da Luz

•

Eliane da Silva e Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RUROPOLIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.074.086/0001-83.

CONTRATADO: FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.908.910/0001-91.

OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender

às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a nAdministração Pública Municipal.

VALOR TOTAL: R$ 816.174,84 (oitocentos e dezesseis mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, extinguindo-se em 27/08/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RUROPOLIS (Exercício 2026).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2026.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Rurópolis - PA.

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 9EF57C4E

• Jadson de Castro Coelho

• Mônica de Bárbara Cordeiro

• Rômulo Santos

• Suelmo da Silva Dias

Categoria: Projeto Cultural de Grupos Folclóricos Ordem Alfabética – Proponentes

• Arroxa o Nó 2026

• Quadrilha Furacão Junino

• Quadrilha Força Jovem

• Quadrilha Maluka (Grupo Junino Quadrilha Maluka)

• Raízes do Carimbó

• Se ela dança eu danço

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