DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

Tradição Junina na Comunidade: Pará Quadridence

Categoria: Projeto Cultural de Obras Literárias Ordem Alfabética – Proponentes

Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 364A20C2

Cleusivan dos Santos Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

Domingas Martins de Almeida

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DECRETO Nº 742/2026 – GAP/PMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

José Monteiro da Silva

Maria José Moraes Dias

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DO GABINETE DO PREFEITO.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

Oseias de Sousa Oliveira

DECRETA:

Categoria: Projeto Cultural de Artesanato Ordem Alfabética – Proponentes

• Grupo Mulheres em Ação

Rurópolis – PA, 27 de setembro de 2026.

Publicado por: Robson Amaral Dos Santos Código Identificador: FED909F8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Art. 1º EXONERAR o Sr. ADSON JOSÉ GODINHO DE BRITO , nomeado através do Decreto nº 1.145/2025 – GAP/PMS, de 13 de fevereiro de 2025, no cargo em comissão de Assessor Especial III do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 24 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 741/2026 – GAP/PMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E QUALIDADE - NSQ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência). Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 36AA85D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 743/2026 – GAP/PMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA EM SERVIÇOS DE SAÚDE II - UPA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETA:

Art. 1º NOMEAR a Sra. NATHALY SILVA FREITAS , para exercer o cargo em comissão de Divisão Especializada em Segurança e Qualidade - NSQ, do Hospital Municipal e Pronto Socorro Municipal de Santarém, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 24 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais. Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º NOMEAR a Sra. JAMILLY DOS SANTOS COELHO , para exercer o cargo em comissão de Diretora em Serviços de Saúde II, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 25 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famep 104