DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 9AC9E23F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 744/2026 – GAP/PMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ASSISTENCIAIS - UPA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais. Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARCELO ALBUQUERQUE LISBOA CARDOSO , para exercer o cargo em comissão de Divisão Especializada em Serviços Assistenciais, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 25 de setembro de 2026.
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARINA MARCIÃO DE CASTRO , para exercer o cargo em comissão de Seção de Comunicação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, subordinada à Coordenadoria de Comunicação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 25 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 0F326905
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 746/2026 – GAP/PMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 94B1A9CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 745/2026 – GAP/PMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr. ODENILSON CRUZ VASCONCELOS , para exercer o cargo em comissão de Seção de Manutenção Elétrica, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 25 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por:
Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: DCA11713
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 747/2026 – GAP/PMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO ESPECIALIZADA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ÁLCOOL E
www.diariomunicipal.com.br/famep 105