DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

OUTRAS DROGAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais. Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º NOMEAR a Sra. NÍVIA MARIA DE CASTRO SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Divisão Especializada em Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas, do Núcleo de Unidades e Serviços de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 25 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 7F24894C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMAP

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-SEMAP. OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura e Pesca. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa: ABRAÃO DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI, CNPJ n° 62.911.139/0001-44. Valor R$: 156.311,64 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 25/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-SEMAP. OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura e Pesca. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa: BRANCO E CORRÊA , CNPJ n° 03.751.669/0001-03. Valor R$: 9.628,00 (Nove mil, seiscentos e vinte e oito mil). Data de Assinatura: 25/09/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino)

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 78DA21C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN

Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Divisão de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Finanças.

Contrato Nº 19/2026-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e DIAVAN & MAGRO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ; CNPJ n.º 61.554.354/0001-72; Valor: R$ 82.800,00. Vigência: 02/01/2027 e 02/01/2028 .

Mª. JOSILENE LIRA PINTO Secretária

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 8EDC542D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO - SEMAP

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SRP N° 011/2026 - SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2026-SEMAP. Contrato Nº 042/2026-SEMAP . Objeto: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e D W LIMA AGUIAR LTDA - CNPJ N° 17.062.984/0001-38. Valor R$: 11.680,50 ( Onze mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Data da Assinatura: 25/09/2026.

ORIGEM: SRP N° 011/2026 - SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2026-SEMAP. Contrato Nº 043/2026-SEMAP . Objeto: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP - CNPJ N° 34.683.771/0001-42. Valor R$: 43.492,88 (Quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Data da Assinatura: 25/09/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino)

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 436629FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEFIN

PORTARIA Nº 36/2026 – SEFIN/GAB Santarém, 23 de setembro de 2026.

A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 003/2025 – GAP/PMS, de 01/01/2025, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de Licitações.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Gestores da Execução do Contrato e Fiscais da Execução do Contrato a responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de forma preventiva, rotineira e sistemática dos seguintes contratos:

Contrato n°: 19/2026 - DIAVAN & MAGRO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: 02/01/2027 e 02/01/2028 .

Licitação: INEXIGIBILIDADE 002/2026 - SEFIN .

EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 – sefin, Processo Administrativo n° 2026/10-SEFIN.

Objeto: L ocação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Divisão de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN . I - Gestor de Execução do Contrato:

www.diariomunicipal.com.br/famep 106