DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

a) Titular: VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JUNIOR, matrícula nº 73115.

II - Fiscal Técnico de execução do Contrato:

a) Titular: MARCELO MOITA CARDOSO, matrícula: 64149. b) Substituto: MAISA SILVA DE MOURA, matrícula: 80321; Art. 4º O Fiscal Técnico Substituto atuará nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em 23 de setembro de 2026.

autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.

Art. 6º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Santarém/PA, 28 de Setembro de 2026

IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal Adjunta de Saúde Decreto Nº 328/2025 –GAP/PMS

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 0417F256

MARIA JOSILENE LIRA PINTO

Secretária Municipal de Finanças Decreto nº 003/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: B8B27603

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 237/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 237/2026 – SEMSA

O Secretário Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 010/2025 - GAB/PMS, de 01 de Janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato para o CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE SANTARÉM MIRIM PORTE I.

GESTOR (A) DO CONTRATO: Tiago dos Santos Furtado, Matricula: 63616

CPF: .176.462-*; RG: 710; CREA:151470140-5, Assessor de Engenharia I FISCAL TITULAR: Gabriel Sousa de Oliveira, Matricula: 100177 CPF: .307.042-; RG: *4943; CREA: 152150532-2, Cargo: Divisão Esp. de Produção e Engenharia do Sus

FISCAL SUPLENTE: Alex Sander da Rosa Azevedo, Matricula: 1014606

CPF: .268.642-*; RG: 8310*; CREA: 152223440-3, Seção de Logística

Art. 2º. A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º. Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo (s) Gestor (es) e fiscais.

§ 2º. O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 3º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato (s) pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo

suas atribuições.

Art. 4º. Compete aos servidores designados como Gestores e fiscais de contratos, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando formalmente a autoridade competente os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes, conforme estabelecido em Regulamento Municipal. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Valor aos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa BRANCO E CORREA. Objeto fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Finalidade: Alteração do subitem 1.3 Discriminação do objeto e a CLÁUSULA VI – DO PREÇO. Nos limites da lei, de acordo com no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/202. O presente Termo Aditivo acresce o valor de R$ 22.407,71 do valor dos itens inicial atualizado do contrato, acréscimo aproximadamente a 18,90% (dezoito virgula noventa por cento). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa D P DE ALMEIDA . O presente Termo Aditivo acresce o valor de R$ 52.102,00 do valor dos itens inicial atualizado do contrato, acréscimo aproximadamente a 21,73%. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA . O presente Termo Aditivo acresce valor de R$ 208.940,86 do valor dos itens inicial atualizado do contrato, acréscimo aproximadamente a 22,35%. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa I C DE MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA . O presente Termo Aditivo acresce o valor de R$ 41.392,60 do valor dos itens inicial atualizado do contrato, acréscimo correspondente a 25%.

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 334C7439

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa LINDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Finalidade: Alteração do subitem 1.4 da CLÁUSULA I DO OBJETO e a CLÁUSULA VI DO PREÇO. O presente Termo Aditivo acresce o valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), correspondente a 25% (vinte

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