Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 108

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato . Nos limites da lei, de acordo com no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/202

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 895C85F5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Homologação

Levamos ao conhecimento dos interessados da Homologação de Licitação da Concorrência Pública 010/2026 , que tem como Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS ALECRIM, MUNDIAL E LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DOXINGU/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FDE Nº 031/2026, PROCESSO Nº 2888127/2026. E foi declarada como vencedora a empresa VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 21.445.159/0001-90 , e o valor total dos itens foi de: R$ 5.589.390,86 (cinco milhões, Quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos) . E o valor total do processo foi de: R$ 5.589.390,86 (cinco milhões, Quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos)

FABRICIO BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: BB4FD901

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Homologação

CARLOS JOSÉ MARCELINO

Pregoeiro

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 1B78C5BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA

Aviso de Resultado de licitação

Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico PE031/2026-SRP , que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADIMINISTRATIVAS, PEDAGÓGOCAS E DE POIO DESENVOLVIDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA. E fora declarada como vencedora a empresa A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 41.013.854/0001-90 , e o valor total dos itens foi de R$ 190.042,90 (cento e noventa mil, quarenta e dois reais e noventa centavos), AZEVEDO E AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE ALMINENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 09.492.978/0001-92 , Valor total dos itens foi de: R$ 267.054,80 (duzentos e sessenta e sete mil, cinquenta e quatro reais, e oitenta centavos). Brink e Lar , Inscrita no CNPJ sob o número 14.995.712/0001-00 , Valor total dos itens foi de: R$ 466.122,93 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e dois reais, e noventa e três centavos). CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 60.915.736/0001-11 , Valor total dos itens foi de: R$ 20.516,60 (vinte mil, quinhentos e dezesseis reais, e sessenta centavos). MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 47.484.691/0001-00, Valor total dos itens foi de: 101.403,05 (cento e um mil, quatrocentos e três reais, e cinco centavos). MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA , Inscrita no CNPJ sob o número 01.330.051/0001-44, Valor total dos itens foi de : R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) . VALDEMAR LIMA GOMES , Inscrita no CNPJ sob o número 07.938.654/0001-00 , Valor total dos itens foi de: R$ 117.061,18 (cento e dezessete mil, sessenta e um reais, e dezoito centavos). Valor total do processo: R$ 1.187.951,46 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais, e quarenta e seis centavos)

JOSIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 32596B2B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.472/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.472/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609056 - CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Erisvaldo de Sousa Conceição, mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, no período de 24 a 28 de setembro de 2026 , com destino ao Distrito do Nereu, com a finalidade realizar manutenção dos equipamentos utilizados na limpeza e conservação das vias públicas.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$105,00 (cento e cinco reais) cada, totalizando R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.