DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 25 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: CC2E9B16

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 792/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 792/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde a servidora e da outras providências.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;

Considerando o artigo 86 da Lei Complementar nº 63/2012; e Considerando os atestados médicos em anexos.

Resolve:

Art. 1°. Fica concedido a Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores Públicos Municipais relacionados abaixo:

- ABIUDI QUINTANILIA FONTES , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na PRO-INFANCIA MUNICIPAL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, de 03 (três) dias a contar de 02.09.2026 até 04.09.2026, conforme atestado médico;

- ADRIANA MARIA DE SOUSA , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUL. N. SRA. APARECIDA, de 05 (cinco) dias a contar de 08.09.2026 até 12.09.2026, conforme atestado médico;

- ALICE KRISTINA ARAUJO DIAS , contratada - PSS, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. LUZ E VIDA, de 05 (cinco) dias a contar de 14.09.2026 até 18.09.2026, conforme atestado médico;

- AMANDA CRISTINA SILVA NOBREGA SOUSA , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUN. ABRAO CARLOS BANDEIRA, de 13 (treze) dias a contar de 05.08.2026 até 17.08.2026, conforme atestado médico;

- ANA PAULA DA SILVA , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na UNID. INFANTIL ELEANDRO DOS SANTOS NOGUEIRA, de 05 (cinco) dias a contar de 14.09.2026 até 18.09.2026, conforme atestado médico;

- ANTONIA FERREIRA PEREIRA BULHAO , efetiva, ocupante do cargo de MERENDEIRA , com lotação na PRO-INFANCIA MUNICIPAL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, de 02 (dois) dias a contar de 25.08.2026 até 26.08.2026, conforme atestado médico;

- ANTONIO MARQUES DA SILVA , contratado, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. CACHOEIRINHA, de 14 (quatorze) dias, sendo um de 26.08.2026 até 01.09.2026 e outro de 03.09.2026 até 09.09.2026, conforme atestados médicos;

- APARECIDA DOS SANTOS ROSA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. CACHOEIRINHA, de 10 (dez) dias a contar de 08.09.2026 até 17.09.2026, conforme atestado médico;

- CILENE VALE DOS SANTOS , cedidos com ônus PA, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. CACHOEIRINHA, de 15 (quinze) dias a contar de 17.08.2026 até 31.08.2026, conforme atestado médico;

- CLAUDIMIRA BATISTA DOS SANTOS , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUL. JARDIM DA INFANCIA CELESTE, de 01 (um) dia sendo em 25.08.2026, conforme atestado médico;

- DIRCE FATIMA DE LARA , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUL. CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA, de 05 (cinco) dias a contar de 24.08.2026 até 28.08.2026, conforme atestado médico;

- EDSON SANTOS LIMA , efetivo, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. FILOMENO SOUSA REIS, de 15 (quinze) dias a contar de 21.08.2026 até 04.09.2026, conforme atestado médico;

- ELIENE PEREIRA AMORIM , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUL. PASSARO AZUL, de 15 (quinze) dias a contar de 26.08.2026 até 09.09.2026, conforme atestado médico;

- EUDINAM MARANHAO PERES FERNANDES , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-IV , com lotação na ESC. MUL. MARIA MADALENA, de 03 (três) dias a contar de 26.08.2026 até 28.08.2026, conforme atestado médico;

- EUNICE DE JESUS ARAUJO SANTOS , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUN. ABRAO CARLOS BANDEIRA, de 05 (cinco) dias a contar de 09.09.2026 até 13.09.2026, conforme atestado médico;

- FRANCISCA ARAUJO PIMENTA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na PRO-INFANCIA MUNICIPAL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, de 15 (quinze) dias a contar de 24.08.2026 até 07.09.2026, conforme atestado médico;

- FRANCISCA MARIA DOS SANTOS , efetiva, ocupante do cargo de MERENDEIRA , com lotação na ESC. MUL. BARBARA DE ALENCAR, de 07 (sete) dias a contar de 07.09.2026 até 13.09.2026, conforme atestado médico;

- GIRLENE GOMES DA SILVA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-IV , com lotação na ESC. MUL. NOVO HORIZONTE, de 11 (onze) dias, sendo um de 02.09.2026 até 03.09.2026, outro de 08.09.2026 até 09.09.2026 e outro de 10.09.2026, conforme atestados médicos;

- GISELE MACHADO DA SILVA , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. NOVO HORIZONTE, de 15 (quinze) dias a contar de 19.08.2026 até 02.09.2026, conforme atestado médico;

- IARA MIKAELLA SANTOS DA SILVA , contratada - PSS, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. FILOMENO SOUSA REIS, de 05 (cinco) dias a contar de 08.09.2026 até 12.09.2026, conforme atestado médico;

- ISRAEL VIANA DO NASCIMENTO , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-IV , com lotação na PRO-INFANCIA MUNICIPAL WILSON NUNES, de 15 (quinze) dias a contar de 18.09.2026 até 02.10.2026, conforme atestado médico;

- JANE VIEIRA COSTA , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUL. MARIA MADALENA, de 10 (dez) dias a contar de 10.09.2026 até 19.09.2026, conforme atestado médico;

- JESUSLEIA DE SOUZA NASCIMENTO , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. EVANGELICA MISSAO EDUCAR, de 03 (três) dias a contar de 24.08.2026 até 26.08.2026, conforme atestado médico;

- JOSINETE BATISTA DOS SANTOS , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. DEUZINA COELHO RIBEIRO, de 15 (quinze) dias a contar de 18.08.2026 até 01.09.2026, conforme atestado médico;

- JUSCELIA MACHADO DE SOUSA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. CACHOEIRINHA, de 10 (dez) dias, sendo um de 24.08.2026 até 28.08.2026 e outro de 31.08.2026 até 04.09.2026, conforme atestados médicos;

- KAMILA GONCALVES FARIAS REQUETTE , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUN. DE ED. INFANTIL TEREZA RAMOS DA SILVA, de 07 (sete) dias a contar de 20.08.2026 até 26.08.2026, conforme atestado médico;

- LARUBIA DE CASSIA DA SILVA PIMENTA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL.

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