DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

TEORIA DO SABER, de 10 (dez) dias a contar de 01.09.2026 até 10.09.2026, conforme atestado médico;

- LAURIANE DOS SANTOS FREITAS , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUN. ABRAO CARLOS BANDEIRA, de 10 (dez) dias a contar de 19.08.2026 até 28.08.2026, conforme atestado médico;

- LUCILENE OLIVEIRA FERREIRA , efetiva, ocupante do cargo de MERENDEIRA , com lotação na ESC. MUL. JOSE ANCHIETA, de 06 (seis) dias a contar de 31.08.2026 até 05.09.2026, conforme atestado médico;

- LUZIA MARIA DOS REIS , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na E M E F NOVO PARAISO, de 04 (quatro) dias a contar de 08.09.2026 até 11.09.2026, conforme atestado médico;

- LUZINETE DA SILVA COSTA , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUL. BARBARA DE ALENCAR, de 14 (quatorze) dias, sendo um de 26.08.2026 até 01.09.2026 e outro de 03.09.2026 até 09.09.2026, conforme atestados médicos;

- MACIRLENE BELEZA COSTA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-IV , com lotação na ESC. MUL. CAMINHO DA PAZ, de 07 (sete) dias a contar de 12.09.2026 até 18.09.2026, conforme atestado médico;

- MARIA ANTONIA FRANCA NUNES , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. FILOMENO SOUSA REIS, de 07 (sete) dias a contar de 25.08.2026 até 31.08.2026, conforme atestado médico;

- MARIA DEUZIENI BATISTA DOS SANTOS , efetiva, ocupante

do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA, de 10 (dez) dias a contar de 24.08.2026 até 02.09.2026, conforme atestado médico;

- MARIA GOMES DOS SANTOS MACHADO , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. JOAO CIRO DE MOURA, de 15 (quinze) dias a contar de 14.09.2026 até 28.09.2026, conforme atestado médico;

- MARIA LUZIELDE DO NASCIMENTO , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. NOVO HORIZONTE, de 15 (quinze) dias a contar de 01.09.2026 até 15.09.2026, conforme atestado médico;

- MARIA MARLENE SOUSA DA SILVA ALENCAR , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA, de 05 (cinco) dias a contar de 09.09.2026 até 13.09.2026, conforme atestado médico;

- NEURILENE SANTOS RAPOSO , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. BOA VISTA, de 15 (quinze) dias a contar de 14.08.2026 até 28.08.2026, conforme atestado médico;

- NIVEA PADILHA DE ARAUJO PORTO BATEMARQUE , contratada - PSS, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUN. ABRAO CARLOS BANDEIRA, de 05 (cinco) dias a contar de 14.09.2026 até 18.09.2026, conforme atestado médico;

- PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na E M E F NOVO PARAISO, de 14 (quatorze) dias a contar de 24.08.2026 até 06.09.2026, conforme atestado médico;

- PRISCILA DE SOUZA SILVA , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. JARDIM DA INFANCIA, de 15 (quinze) dias a contar de 07.09.2026 até 21.09.2026, conforme atestado médico;

- RAIMUNDA DE MENEZ PEREIRA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. CACHOEIRINHA, de 07 (sete) dias a contar de 15.09.2026 até 21.09.2026, conforme atestado médico; - RAIMUNDA MARIA DA SILVA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. NOVO HORIZONTE, de 15 (quinze) dias a contar de 27.08.2026 até 10.09.2026, conforme atestado médico;

- RENATA STHEFANNE ALVES VASCONCELOS , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. AMIZADE, de 14 (quatorze) dias a contar de 19.08.2026 até 01.09.2026, conforme atestado médico;

- ROSIANE ARRAIS DIAS , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-I , com lotação na ESC. MUL. JOSE ANCHIETA, de 01 (um) dia sendo em 09.09.2026, conforme atestado médico;

- ROSILENE OLIVEIRA DE SOUSA , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na PRO-INFANCIA MUNICIPAL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, de 03 (três) dias a contar de 01.09.2026 até 03.09.2026, conforme atestado médico;

- SEBASTIANA PAES LEDO , contratada - PSS, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. CACHOEIRINHA, de 07 (sete) dias a contar de 14.09.2026 até 20.09.2026, conforme atestado médico;

- SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUL. GLOBO VERDE, de 05 (cinco) dias a contar de 24.08.2026 até 28.08.2026, conforme atestado médico;

- SONIA DE FATIMA MORAIS COSTA , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC.MUN. DE ED. INFANTIL TEREZA RAMOS DA SILVA, de 15 (quinze) dias a contar de 17.08.2026 até 31.08.2026, conforme atestado médico;

- TERESINHA DE JESUS SILVA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. MARIA MADALENA, de 07 (sete) dias a contar de 17.09.2026 até 23.09.2026, conforme atestado médico.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025

Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 8EAB4175

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 793/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 793/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Revogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora e dá outras providências.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;

Considerando o Artigo 88 da Lei Complementar nº 063/2012; Considerando o requerimento do servidor em anexo.

Resolve:

Art. 1º. Revogar a portaria que concede licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor abaixo relacionado:

- BRENO SANTOS DE SOUSA , AUXILIAR DE SECRETARIA , portaria nº 889/2025, no período de 01/10/2025 a 30/09/2028. Art . 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01/09/2026, revogando as disposições contrárias.

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