DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

PORTARIA Nº. 795/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Dispensa a servidores por ter trabalhado para a Justiça Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral e da outras providencias.

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA

Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025

Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 83E65AFB

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;

Considerando o Artigo 94 da Lei Complementar nº 63/2012; Considerando as Declarações da Justiça Eleitoral e requerimentos em anexo.

Resolve:

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 794/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA EM ESCOLAS DAS VILAS E DISTRITO DA ZONA RURAL A SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 794/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Gratificação de Regência em Escolas das Vilas e Distrito da Zona Rural a servidor e da outras providências.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;

Considerando o Artigo 48 da Lei Complementar nº 54/2011; Considerando a lotação do servidor em Unidade Escolar em Vilas e Distritos; e

Considerando que as gratificações de regência não são cumulativas, prevalecendo a de maior percentual.

Resolve:

Art. 1º. Conceder gratificação de Regência em Escola da Zona Rural – Vilas e Distritos, correspondente a 04% (quatro por cento) ao servidor abaixo relacionado:

- DAMIAO MARINHEIRO DOS SANTOS , matrícula 30003479 , lotado na ESC. MUL. GLOBO VERDE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA

Secretaria Executiva de Educação - SEMED Decreto:005/2025

Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: A589A5DB

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 795/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPENSA A SERVIDORES POR TER TRABALHADO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL DA 53ª ZONA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º. Conceder dispensa no trabalho, devido convocação da Justiça Eleitoral as servidoras relacionadas abaixo:

- ADRIANA MALAQUIAS PRIMO , PROFESSOR P-III , matrícula 33002808 , lotada na ESC. MUL. PEQUENO POLEGAR, correspondente a:

Eleição: 297 - Eleições Municipais 2020 - 1º TURNO, na função de PRESIDENTE - MRV, sendo 04 (quatro) dias convertidos em folgas nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2026 ;

Eleição: 395 - Eleições Gerais 2022 - 1º TURNO, na função de ADMINISTRADOR DE PRÉDIO - AL, sendo 06 (seis) dias convertidos em folgas nos dias 25, 28, 29, 30 de setembro de 2026, 01 e 02 de outubro de 2026 ;

Eleição: 439 - Eleições Municipais 2024 - 1º TURNO, na função de ADMINISTRADOR DE PRÉDIO - AL, sendo 06 (seis) dias convertidos em folgas nos dias 03, 05, 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2026 .

- DEBORA BARROS DA SILVA , PROFESSOR P-II , matrícula 33005006 , lotada na ESC.MUN. DE ED. INFANTIL TEREZA RAMOS DA SILVA, correspondente a:

Eleição: 395 - Eleições Gerais 2022 - 1º TURNO, na função de 1º MESÁRIO - MRV, sendo 04 (quatro) dias convertidos em folgas nos dias 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2026 ;

Eleição: 395 - Eleições Gerais 2022 - 2º TURNO, na função de 1º MESÁRIO - MRV, sendo 02 (dois) dias convertidos em folgas nos dias 05 e 08 de setembro de 2026 ;

Eleição: 439 - Eleições Municipais 2024 - 1º TURNO, na função de 1º MESÁRIO - MRV, sendo 04 (quatro) dias convertidos em folgas nos dias 09, 10, 11 e 14 de outubro de 2026 .

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA

Secretaria Executiva de Educação -SEMED Decreto:005/2025

Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: E7276B09

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 796/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 796/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

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