DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor e da outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 62 da Lei Complementar nº 054 /2011 - PCCR; Considerando os requerimentos dos servidores em anexo;
Art . 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025
Resolve:
Art. 1º. Conceder Licença-Prêmio por 45 (quarenta e cinco) dias aos servidores relacionados abaixo:
- CLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula 00001933 , PROFESSOR P-III , lotado na SEMED - SEDE, no período de 01/09/2026 a 15/10/2026;
- MARIA VICENTINA ALVES DA SILVA , matrícula 30002470 , PROFESSOR P-III , lotada na PRO-INFANCIA MUNICIPAL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, no período de 01/09/2026 a 15/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará .
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 108BC2FE
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 797/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 797/2026 GAB/SEMED, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 27A5795C
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 821/2026 GAB/SEMED, 09 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA POR RAZÃO DE CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 821/2026 GAB/SEMED, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença a servidora por razão de Casamento e da outras providencias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 94, inciso III da Lei Complementar nº 63/2012; e
Considerando a Certidão de Casamento em anexo,
Resolve:
Art. 1º. Conceder licença em razão de casamento a servidora relacionada abaixo:
- DEYSE SILVA DA CRUZ , PROFESSOR P-II , contratada – PSS, lotada na ESC. MUL. INDIGENA CAPITAO BEP NOY, no período de 09/09/2026 a 16/09/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora e da outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 83 da Lei Complementar nº 063/2012; Considerando o atestado médico em anexo.
Resolve:
Art. 1º. Prorrogar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (irmão), a servidora relacionada abaixo:
- LUCIA MARIA GONÇALVES , PROFESSOR P-III , matrícula 30002796 , lotada na ESC. MUL. ED. INFANTIL FUTURO DO AMANHA, no período de 19/09/2026 a 18/10/2026.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação -SEMED Decreto:005/2025
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 2BACF6E2
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 822/2026 GAB/SEMED, 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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