DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
PORTARIA Nº. 822/2026 GAB/SEMED, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor e da outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 62 da Lei Complementar nº 054 /2011 - PCCR; Considerando o requerimento do servidor em anexo;
INFANTIL TEREZA RAMOS DA SILVA, no período de 11/09/2026 a 10/03/2027.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação – SEMED Decreto:005/2025
Resolve:
Art. 1º. Conceder Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias ao servidor relacionado abaixo:
- REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA , matrícula 00001061 , VIGIA , lotado na ESC. MUL. FILOMENO SOUSA REIS, no período de 11/09/2026 a 10/12/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará .
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: EDCBDE85
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 844/2026 GAB/SEMED, 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 844/2026 GAB/SEMED, 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 179 da Lei Complementar nº 63/2012; Considerando as Certidões de Nascimento em anexo.
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 1067BDBD
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 856/2026 GAB/SEMED, 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 856/2026 GAB/SEMED, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora e da outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 83 da Lei Complementar nº 063/2012; Considerando o atestado médico em anexo.
Resolve:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha), a servidora relacionada abaixo:
- MARCIA MARIA NEVES SANTANA , PROFESSOR P-IV , matrícula 00001542 , lotada na UNID. MUN. DE EDUC. INF. PROF. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, no período de 21/09/2026 a 20/10/2026.
Art . 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Resolve:
Art. 1º. Conceder licença maternidade, as servidoras relacionadas abaixo:
- LARISSA COSTA NASCIMENTO , matrícula 33004371 , PROFESSOR P-II , contratada, lotada ESC. MUL. DOM EURICO KRAUTLER, no período de 25/08/2026 a 24/02/2027;
Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: CE7827DB
- SONIA DE FATIMA MORAIS COSTA , matrícula 33004713 , PROFESSOR P-II , contratada, lotada ESC.MUN. DE ED.
www.diariomunicipal.com.br/famep 113