DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 857/2026 GAB/SEMED, 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPENSA A SERVIDORES POR TER TRABALHADO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL DA 53ª ZONA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº. 857/2026 GAB/SEMED, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Dispensa a servidores por ter trabalhado para a Justiça Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral e da outras providencias.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;

Considerando o Artigo 94 da Lei Complementar nº 63/2012; Considerando a Declaração da Justiça Eleitoral e requerimento em anexo.

Resolve:

Art. 1º. Conceder dispensa no trabalho, devido convocação da Justiça Eleitoral ao servidor relacionado abaixo:

- WANDERLEY DOS SANTOS PRIMO , PROFESSOR P-IV , matrícula 00001460 , lotado na ESC. MUL. FILOMENO SOUSA REIS e, PROFESSOR P-IV , matrícula 00103670 , lotado na ESC. MUL. DOM EURICO KRAUTLER, correspondente a:

Eleição: 395 - Eleições Gerais 2022 - 1º TURNO, na função de PRESIDENTE - MRV, sendo 04 (quatro) dias convertidos em folgas nos dias 28, 29, 30 de setembro e 01 de outubro de 2026 .

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA

Secretaria Executiva de Educação -SEMED Decreto:005/2025

Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: FD350DCB

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 858/2026 GAB/SEMED, 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 858/2026 GAB/SEMED, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Considerando os atestados médicos em anexos.

Resolve:

Art. 1°. Fica concedido a Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores Públicos Municipais relacionados abaixo:

- CILENE VALE DOS SANTOS , cedidos com ônus PA, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. CACHOEIRINHA, de 11 (onze) dias a contar de 09.09.2026 até 19.09.2026, conforme atestado médico;

- EDSON SANTOS LIMA , efetivo, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. FILOMENO SOUSA REIS, de 15 (quinze) dias a contar de 09.09.2026 até 23.09.2026, conforme atestado médico;

- GESIRLENE PEREIRA LEMOS , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na UNID. MUN. DE EDUC. INF. PROF. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, de 15 (quinze) dias a contar de 02.09.2026 até 16.09.2026, conforme atestado médico;

- GISELE MACHADO DA SILVA , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. NOVO HORIZONTE, de 15 (quinze) dias a contar de 08.09.2026 até 22.09.2026, conforme atestado médico;

- INEIZILIA ALVES FERREIRA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na UNID. MUN. DE EDUC. INF. PROF. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, de 12 (doze) dias a contar de 26.08.2026 até 06.09.2026, conforme atestado médico;

- JOSINETE BATISTA DOS SANTOS , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. DEUZINA COELHO RIBEIRO, de 15 (quinze) dias a contar de 02.09.2026 até 16.09.2026, conforme atestado médico;

- LOIDE MATOS DA SILVA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. DOM EURICO KRAUTLER, de 15 (quinze) dias a contar de 15.09.2026 até 29.09.2026, conforme atestado médico;

- MARCIA MARIA NEVES SANTANA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-IV , com lotação na UNID. MUN. DE EDUC. INF. PROF. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, de 10 (dez) dias a contar de 09.09.2026 até 18.09.2026, conforme atestado médico;

- MARIA DEUZIENI BATISTA DOS SANTOS , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA, de 10 (dez) dias a contar de 04.09.2026 até 13.09.2026, conforme atestado médico;

- SONIA DE FATIMA MORAIS COSTA , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC.MUN. DE ED. INFANTIL TEREZA RAMOS DA SILVA, de 15 (quinze) dias a contar de 04.09.2026 até 18.09.2026, conforme atestado médico;

- TAINA SOUSA SOARES , efetiva, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA , com lotação na UNID. MUN. DE EDUC. INF. PROF. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, de 12 (doze) dias a contar de 08.09.2026 até 19.09.2026, conforme atestado médico;

- VALDIRENE MARTINS FILGUEIRA DE SOUZA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na UNID. MUN. DE EDUC. INF. PROF. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, de 14 (quatorze) dias a contar de 25.08.2026 até 07.09.2026, conforme atestado médico;

- WALTERLINS DA SILVA PAIVA , efetivo, ocupante do cargo de PROFESSOR P-IV , com lotação na CEDIDOS - CARMINA GOMES ESTADUAL, de 05 (cinco) dias a contar de 14.09.2026 até 18.09.2026, conforme atestado médico.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde a servidora e da outras providências.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;

Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA

Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025

Considerando o artigo 86 da Lei Complementar nº 63/2012; e

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