DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

14.4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Eldorado do Carajás/PA, 28 de setembro de 2026.

Comissão Eleitoral

VER. CRISTILEY FERNANDES DA PENHA – UNIÃO BRASIL

Presidente

VER. MARCELO BRAGA DA SILVA - PRD

Primeiro Secretário/Relator

VER. JOSEMIR DA SILVA LIMA – UNIÃO BRASIL

Segundo Secretário

ANEXO I — MODELO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA À COMISSÃO ELEITORAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

Os Vereadores abaixo identificados, por intermédio do representante indicado ao final, vêm requerer o registro da chapa denominada __________” , para concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, marcada para 15 de outubro de 2026. Presidente: Vereador(a) __, partido/bloco __. Vice-Presidente: Vereador(a) ___, partido/bloco ____. Primeiro Secretário: Vereador(a) __, partido/bloco ____. Segundo Secretário: Vereador(a) __, partido/bloco ____. Declaram, para os fins regimentais, que: I — os candidatos anuíram expressamente às respectivas candidaturas; II — nenhum candidato integra outra chapa concorrente; III — os candidatos não integram a Comissão Eleitoral responsável pelo certame; IV — foram observadas as regras de representação proporcional; V — os candidatos estão no efetivo exercício do mandato, salvo declaração expressa em contrário; VI — são verdadeiras as informações prestadas e os documentos apresentados. Requerem o recebimento, processamento e deferimento do registro da chapa. Eldorado do Carajás/PA, de setembro de 2026. Representantes da chapa: (informar o sloga)_________ Assinaturas:

_____ Ver.(a)

_____ Ver.(a)

_____ Ver.(a)

ANEXO II — MODELO DE MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL DE INTERESSE À COMISSÃO ELEITORAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA

Eu, Vereador(a) __, partido/bloco ____, venho manifestar interesse em concorrer ao cargo de ____ da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura.

Declaro estar ciente de que esta manifestação não assegura, por si só, a inclusão em chapa, devendo ser observadas a distribuição proporcional das vagas, a organização partidária e as demais regras do Edital.

Eldorado do Carajás/PA, _ de setembro de 2026. Assinatura: __________

ANEXO III — MODELO DE ANUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

Eu, Vereador(a) __, partido/bloco ___, candidato(a) ao cargo de ___, declaro que: I — anuo expressamente à candidatura; II — não participo de outra chapa concorrente; III — não integro a Comissão Eleitoral deste procedimento; IV — estou no efetivo exercício do mandato; V — não estou licenciado ou afastado; VI — não incido em impedimento constitucional, legal, orgânico ou regimental conhecido; VII — comprometo-me a comunicar imediatamente qualquer fato superveniente que possa afetar minha candidatura. Eldorado do Carajás/PA, _ de setembro de 2026. Assinatura: __________

ANEXO IV — MODELO DE IMPUGNAÇÃO À COMISSÃO ELEITORAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA IMPUGNAÇÃO Nº ____/2026

Impugnante: _____ Qualificação institucional: Vereador(a) / partido / bloco parlamentar Chapa ou candidato impugnado:

____ O(a) impugnante vem apresentar impugnação ao registro da chapa/candidatura acima indicada, pelos seguintes fatos e fundamentos:

Documentos anexos:

www.diariomunicipal.com.br/famep 145