Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 151

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela plenária do CMDCA.
Este edital será publicado na pagina oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins-PA.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus do Tocantins – PA, 25 de Setembro de 2026.

RENAN BEZERRA LINHARES

Presidente do CMDCA-BJTPA

ANEXO I REQUERIMENTO

Bom Jesus do Tocantins-PA, …....... de............................ de 2026

AO.SR

RENAN BEZERRA LINHARES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Jesus do Tocantins-PA

Atendendo ao Edital nº 001/2026/CMDCA, encaminhamos o projeto para análise e seleção, no valor solicitado de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade assinalada abaixo:

( ) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - execução mediante Termo de Fomento.

( ) SECRETARIA MUNICIPAL - projeto governamental com execução direta pelo órgão gestor do FMDCA, sem transferência financeira. Nestes termos, requeremos a inscrição e a análise da proposta.

Atenciosamente.

Representante legal da OSC ou titular da Secretaria:

ANEXO II

CARACTERIZAÇÃO DO PROPONENTE (OSC OU SECRETARIA MUNICIPAL)

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA COMUNIDADE (Forneçam informações relevantes sobre o público atendido, quais os potenciais e.…)

CARACTERIZAÇÃO DA FAIXA ETARIA (informações como quais atividades será. desenvolvidas)

ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PROPONENTE DO PROJETO (OSC OU SECRETARIA MUNICIPAL)
MODALIDADE: ( ) OSC ( ) SECRETARIA MUNICIPAL
Nome:
CNPJ nº:
Endereço:
Cidade: Estado: CEP:
Telefone: E-mail:
Site:
Nome do responsável legal da entidade:
Telefone:
OSC ou Secretaria que executará o projeto:
Nome do responsável do projeto:
Telefone:

2. RESUMO DAS INFORMAÇÕES

O que é o projeto: Onde será desenvolvido: Área de atuação: O que será oferecido: Parceiros do projeto: Quantidade de atendimento no projeto ( ) crianças ( ) adolescentes Turno em que o projeto acontece ( )Manha ( ) Tarde ( ) Noite Dias de execução do projeto ( )2ª ( )3ª ( )4ª ( )5ª ( )6ª ( )sábado ( )Domingo Valor solicitado ao CMDCA Valor Total do Projeto

Assinatura do Responsável:

ANEXO IV

MODELO DE PLANO DE TRABALHO

1. DADOS CADASTRAIS: NOME DA OSC OU SECRETARIA MUNICIPAL: NOME DA UNIDADE EXECUTORA:
ENDEREÇO:		BAIRRO:
CIDADE:	ESTADO:	CEP:
E-MAIL:		CELULAR:
CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA (SOMENTE OSC):	BANCO:	AGÊNCIA: CONTA:
NOME DO RESPONSÁVEL:		CPF:
PERÍODO DE GESTÃO:	CARTEIRA DE	CARGO: