DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
IDENTIDADE/ÓRGÃO EXPEDIDOR: ENDEREÇO: CEP: 2 - PROPOSTA DE TRABALHO: NOME DO PROJETO/ATIVIDADE: PRAZO DE EXECUÇÃO SERA 04 MESES Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx INÍCIO: TÉRMINO: PUBLICO ALVO:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OBJETO DO PROJETO: Descrever de forma clara e objetiva, os resultados parciais e o impacto final esperado com o desenvolvimento do projeto. É o objetivo geral da proposta. É um produto ou serviço que estará disponível quando o projeto estiver concluído (Thiry-Chequer, 2004). Estabelecem, de formageral e abrangente, as intenções e os efeitos esperados do programa, orientando o seu desenvolvimento. OBJETIVO GERAL Deve resumir e apresentar a ideia central de um trabalho, descrevendo também a sua finalidade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Os objetivos específicos darão uma maior delimitação ao tema, além de detalhar os processos necessários para a realização do trabalho. Resumir e apresentar a ideia central. DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA (DEVENDO SER DEMONSTRADO O NEXO ENTRE ESSA REALIDADE E AS ATIVIDADES OU PROJETOS E METAS A SEREM ATINGIDAS) Fundamentar a pertinência e relevância do projeto como resposta a um problema ou necessidade identificada de maneira objetiva. Deve haver ênfase em aspectos qualitativos e quantitativos, evitando-se dissertações genéricas sobre o tema. Falar dos indicadores do estado/município: número da população, número de crianças e adolescentes e/ou outros números que contribuam para relacionar a realidade com o objeto da parceria proposta. Expor os resultados esperados ao fim do projeto, bem como as metas e explicar como o cumprimento das metas pode transformar a realidade descrita nos parágrafos anteriores. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO: Justificar a importância da atividade/projeto
METODOLOGIA
3.1 – FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OU DOS PROJETOS E DE CUMPRIMENTO DAS
METAS Explicar a metodologia prevista para cada uma das atividades que compreendem a execução das metas indicando, quando cabível, as que demandarão atuação em rede. Explicar o tipo de trabalho, o instrumental a ser utilizado (questionário, entrevista etc.), o tempo previsto, a equipe de pesquisadorese a divisão do trabalho, as formas de tabulação e tratamento dos dados, enfim, tudo aquilo que será utilizado para a execução do projeto.
| META FASE/ETAPA |
ESPECIFICAÇÃ O | INDICADORES DURAÇÃO |
|---|---|---|
| INÍCIO: TÉRMINO: |
||
| 4 – PREVISÃO DA RECEITA E DESPESA (R$) |
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| RECEITA: VALOR TRIMESTRAL |
VALOR SEMESTRAL VALOR TOTAL |
|
| PROPONENTE (CONTRAPARTI DA) | ||
| FMDCA | ||
| TOTAL GERAL | ||
| DESPESA: VALOR TRIMESTRAL |
VALOR SEMESTRAL VALOR TOTAL |
|
| PROPONENTE (CONTRAPARTI DA) | ||
| FMDCA | ||
| TOTAL GERAL | ||
| 5 – CRONOGRAMA DE DESPESAS (R$) | ||
| 5.1 – FMDCA | ||
| META 1º MÊS 2º MÊS |
3º MÊS | 4º MÊS 4º MÊS 4º MÊS |
| META 1º MÊS 2º MÊS |
3º MÊS | 4º MÊS 4º MÊS 4º MÊS |
| 5.2 – PROPONENTE (CONTRAPARTIDA, SE HOUVER) | ||
| META 1º MÊS 2º MÊS |
3º MÊS | 4º MÊS 4º MÊS 4º MÊS |
| META 1º MÊS 2º MÊS |
3º MÊS | 4º MÊS 4º MÊS 4º MÊS |
| 6 – DETALHAMENTOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| FINANCEIROS |
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| ESPECIFICAÇÃO CUSTEIO | VALOR | |
| 1 Pessoal e encargos |
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| 2 Material de consumo |
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| 3 Serviços e manutenção |
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| TOTAL: |
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| ESPECIFICAÇÃO INVESTIMENTO | VALOR | |
| 4 Obras e instalações |
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| 5 Equipamentos e Materiais Permanentes |
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| TOTAL: | ||
| TOTAL DO CUSTEIO X INVESTIMENTO | ||
| 6.1 RECURSOS HUMANOS | Jornada de trabalho | |
| Cargo Quantidade Atribuições |
Vínculo com proponente |
o dedicada ao Remuneração Encargos Natureza da contratação |
| projeto |
6.2 – CUSTOS INDIRETOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO TRANSLADO DE EQUIPE E USUARIOS DO PROJETO.
7.0 Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de comprovação junto ao MUNICÍPIO, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito ou situação de inadimplência com a Administração Pública Municipal ou qualquer entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho. Pede deferimento. DATA – LOCAL REPRESENTANTE LEGAL
ANEXO V - DECLARAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
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