Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 4

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Publicado por:

Antõnio Wagner Mendes Dias Código Identificador: 8DFD2781

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 423/2026 - CMCC

Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.

O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.

R E S O L V E:

Art. 1º – EXONERAR a Srª. NEILLYANNE BARROSO CHAGAS , brasileira, residente e domiciliada na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portadora do CPF: 055.XXX.XXX – 00, do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR II, lotada no Gabinete do Vereador Walter Dinis Marques , a partir de 30 de setembro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026.

FLÁVIO GOMES DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.

Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 7851D34A

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 424/2026 - CMCC

Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.

Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 700AD913

ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°392/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ...

R E S O L V E:

EXONERAR, a senhora RAINICE DOS SANTOS LOPES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. xx888xx SSP/PA, e CPF nº. xxx.643.802-xx do Cargo de ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Itaituba, a partir desta data .

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba em 30/09/2026.

Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br Publicada no Diário Oficial do Município Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 8AB52B63

PODER LEGISLATIVO PORTARIA N° 393/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ...

R E S O L V E:

O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.

R E S O L V E:

Art. 1º – EXONERAR a Srª. ELANDIA DE SOUSA LOPES , brasileira, residente e domiciliada na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portadora do CPF: 068.XXX.XXX – 98, do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR I, lotada no Gabinete do Vereador Walter Dinis Marques , a partir de 30 de setembro de 2026. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026.

FLÁVIO GOMES DE SOUZA

EXONERAR, a senhora MARIETE COSTA VINHOTE, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. xx974xx PC/PA, e CPF nº. xxx.622.122-xx do Cargo de ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Itaituba, a partir desta data .

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba em 30/09/2026.

Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br Publicada no Diário Oficial do Município Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co

Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.

www.diariomunicipal.com.br/famep 4