DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: D5D8061E

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI

GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260013

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 9/ 2026-150701

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI CONTRATADA(O).....: OFFICINA SPORTS CONFECCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 55.400.563/0001-69 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, ABRANGENDO IMPRESSOS, CARIMBOS, UNIFORMES INSTITUCIONAIS, CAMISAS EM TECIDO DRY FIT E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI.

VALOR TOTAL................: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) VIGÊNCIA...................: 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de setembro de 2026

EDJÂNIO PRINTES FIGUEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Juruti

Publicado por: Fabiana Vieira Costa Código Identificador: 2CD01088

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 278/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, dentre outras atribuições, dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos, consoante art. 40, incisos II e VIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a realização das festividades religiosas em homenagem a São Francisco de Assis, tradicional manifestação religiosa e cultural de relevante importância para o município de Monte Alegre/PA;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4.733/2009, que institui feriado municipal o dia 04 de outubro, no qual se comemora o dia da festa do padroeiro dos católicos montealegrenses, São Francisco de Assis, e dá outras providências;

CONSIDERANDO que, no ano de 2026, o feriado municipal de 04 de outubro recai em um domingo;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos serviços administrativos da Câmara Municipal durante o período das festividades.

trata o art. 1º, não sofrerão alteração, tendo em vista que este setor permanecerá em pleno funcionamento durante o referido período. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, em 30 de setembro de 2026.

MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Abma Lorena Silva de Menezes Código Identificador: 9ED71CAC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026

O Município de Monte Alegre - PA, por meio da CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a pretensão de realizar a Aquisição de material de expediente para a Câmara Municipal de Monte Alegre (PA), durante o período dos próximos 3 (três) meses do exercício de 2026.

JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de manter a continuidade dos serviços administrativos, a aquisição de material de expediente é essencial para o funcionamento regular da Câmara Municipal de Monte Alegre.

Desta forma, é imperioso adquirir materiais de expediente para manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, incluindo os setores de secretaria, arquivo, financeiro, jurídico, identificação, licitações e os trabalhos legislativos, durante os últimos 03 (três) meses restantes de 2026.

VALOR TOTAL ESTIMADO (03 MESES): R$ 34.683,25 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos)

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

As propostas serão recebidas via e-mail ( [email protected] ) até às 12h do dia 06/10/2026.

Termo de Referência e modelo de proposta estarão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Monte Alegre – PA: ( https://montealegre.pa.leg.br/ e

https://www.portalcr2.com.br/aviso-licitacao/aviso-licitacao-cmmonte-alegre )

Monte Alegre - PA, 30 de setembro de 2026.

JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Agente de Contratação

Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 3A91177A

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA nos dias 02 (sexta-feira) e 05 (segunda-feira) de outubro de 2026, em razão das festividades em homenagem a São Francisco de Assis. O expediente normal será retomado no dia 06 (terça-feira) de outubro de 2026.

Art. 2º Os prazos administrativos, inclusive os relativos aos procedimentos licitatórios, cujo vencimento recaia nos dias de que

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026

PARTÍCIPES: Câmara Municipal de Novo Progresso/PA e Município de Novo Progresso/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/famep 5