DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

COMISSAO DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 1752EB49

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 013/2026, referente ao Pregão nº 004/2026, onde se lê R$ 47.590,43 , leia-se R$ 49.257,71 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) . Mantêm-se inalteradas as demais informações da publicação.

JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Placas

Publicado por: Marcia de Souza Fernandes Venancio Código Identificador: 7EF33684

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato do termo aditivo de prorrogação ao contrato nº. 20259043 . Origem: Inexigibilidade, nº 6.2025-005CMVPP. Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: FRANCILEIDE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 61.856.275/0001-16. Fundamentação Legal: nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133/21. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais, compreendendo consultoria, assessoria e patrocínio de causas previdenciárias no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS), voltados à Câmara Municipal de Ponta de Pedras e seus servidores/PA. Vigência: Até 31/12/2026. Ordenador: Liberato Magno da Silva Castro Neto

Publicado por: Thais Tavares Noronha Código Identificador: AE452A26

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 258/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C AR T.63, VI, DA L EI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Sr: ANTONIO SERGIO REGO DA SILVA, cargo/função-AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 09/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária. Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-AAA-01-AGENTE ADMINISTRATIVO 1/1, 4 DIÁRIA(S), no valor total de 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.011.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita Municipal de Abaetetuba

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 259/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C AR T.63, VI, DA L EI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Sra.: DEISE RIBEIRO PANTOJA, cargo/funçãoAUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 08/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária. Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AAD-01-AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 300,00 (TREZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.011.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 46AC77BA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 260/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 c/c ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: DEYSIANE DOS SANTOS DA SILVA, cargo/função-AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 11/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária. Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-AAA-01-AGENTE ADMINISTRATIVO 1/1, 6 DIÁRIA(S), no valor total de 600,00 (SEISCENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retomo sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

www.diariomunicipal.com.br/famep 8