DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 76741312
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 261/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 39/1991 C/C ART, 63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica o Sr: ERALDO GLORIA PANTOJA, cargo/funçãoASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o IvIunicipio de BELEIvI/PA no período: 06/10/2026 - 08/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 250,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retomo sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 47CC12AA
coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: E0B28CA3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 263/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 39/1991 c/c ART.6, VI, DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE ABAETETUBA/pA.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o Sr: FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES, cargo/função-DIRETOR DA FUNDACAO CULTURAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 11/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 200,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-DFC-01-DIRETOR DA FUNDACAO CULTURAL, 6 DIÁRIA(S), no valor total de 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011. Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retomo sob pena de ru.io receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 262/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58. 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 39/1991 c/c ART. 63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA /PA
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Srª: ERLANE GLORIA NUNES, cargo/funçãoAGENTE ADMINISTRATIVO 1/1, lotado autorizado a viajar para o Iviunicipio de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 08/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-AAA-01-AGENTE ADMINISTRATIVO 1/1, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 300,00 (TREZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à
ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 52A1039D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 043/2025-SEMEC
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Desporto
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2025
Nº Contrato: 150925-002
Nº do aditivo: 2º Termo Aditivo
Contratado (CNPJ): AFONSO & AFONSO LTDA - EPP, CNPJ nº 19.037.454/0001-65
Assinatura: 15/09/2026
Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027
Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 150925-002, oriundo do Pregão Eletrônico nº 043/2025, tendo como objeto a prestação de serviços continuados de manutenção e recuperação de móveis escolares compreendendo bancos e mesas de refetório, cadeira professor, carteiras, conjuntos de
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