DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

DISTRATADO (A): SOCORRO FREITAS ARAÚJO.

DO OBJETO - o presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo de desvinculação de Contrato Administrativo, nos termos do art. 37 da constituição federal, celebrado entre as partes.

CONTRATADO Nº 185/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto era a prestação temporária de serviços exercendo o cargode AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL – Com fundamento na cláusula Oitava, fica distratado o contrato e todas as obrigações de ambas as partes.

DATA DO DISTRATO: 30.09.2026 MUNICÍPIO : Água Azul do Norte/PA

Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: E824DA4A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026

Ata de Registro de Preços Nº 019/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços especializados, incluindo estrutura para rodeio profissional, arquibancadas, camarotes, bretes, painéis de arena, sonorização, iluminação, palcos, painéis de LED, geradores de energia, climatizadores, banheiros químicos, tendas, estruturas de apoio, serviços de profissionais especializados, execução de shows pirotécnicos e demais serviços correlatos, necessários à realização das comemorações do 33º Aniversário de Emancipação do Município de Bannach/PA, previstas para os dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de Trabalho e no Termo de Convênio nº 006/2026 – FCP. Celebrada entre a Prefeitura Municipal de Bannach, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada por Prefeito o Srº. Valbetânio Barbosa Milhomem, sendo neste ato órgão gerenciador, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036.2026.01. Tipo: menor preço por item. Tornamos público, o extrato da ata de registro de preços. VALOR GLOBAL: R$ 379.468,04 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 30 de setembro de 2026. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) meses a partir da data da sua publicação, tendo o seu valor registrado da seguinte forma:

ANTONIA S. ARAUJO - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 14.223.740/0001-00 - Endereço: R 66 - CEP: 77760000 - UF: TO - Município: - Telefone: (63) 99109-2984. Venceu o Seguinte Lote: 0001 – no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

M R DE MELO EVENTOS LTDA - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 13.396.293/0001-10 - Endereço: AV G 6 - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: - Telefone: (94) 9922-4102. Venceu o Seguinte Lote: 0001 – no valor total de R$ 209.468,04 (duzentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos).

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 4FEC846B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 077 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 077 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 9912765138 advindo do Processo Administrativo nº 001/2026 Dispensa Artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.

Ilustríssima Senhora SIMONE BRAGA MONTEIRO, Secretária Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto no art. 117 Lei 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores, Titular : ALEKSANDRA DOS SANTOS BENTO DE SOUSA , matrícula n° 5259 , Suplente: CLEUTON ALESSANDRO BATISTA PEREIRA, matrícula n° 2054 , onde os mesmos terão que acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 9912765138 , com vigência de 25/09/2026 a 25/09/2031, advindo do processo administrativo n° 045/2026, Dispensa Artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, que se refere à PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENVIO DE MERCADORIAS E DOCUMENTOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE CARTA COMERCIAL, SEDEX, PAC E AQUISIÇÃO DE INSUMOS DOS REFERIDOS SERVIÇOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E DISPONIBILIDADE DE MODALIDADES ABARCADAS NO CONTRATO.

Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados deveram:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se, Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Governo de Belterra, em 25 de setembro de 2026

SIMONE BRAGA MONTEIRO

Secretária Municipal de Administração e Governo-SEMAG Decreto n° 001/2025.

Publicado por: Elizangela de Oliveira Caldeira Código Identificador: 1E86DCEE

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 078 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 078 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre o horário de expediente na Sede da Prefeitura Municipal de Belterra, Centro de Memória e anexo da SEMAG em razão da realização de serviços de dedetização.

Ilustríssima Senhora SIMONE BRAGA MONTEIRO , Secretária Municipal de Administração e Governo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a necessidade de execução dos serviços de dedetização nas dependências da Sede da Prefeitura Municipal de Belterra – Palácio das Seringueiras, anexo da SEMAG e Centro de Memória Municipal, visando à preservação das condições

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