DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

admissional, a ausência da documentação necessária para a nomeação, bem como o não comparecimento para a posse, implicarão na renúncia tácita as vagas.

Art. 5º Todas as informações referentes à presente convocação serão devidamente publicadas nos seguintes meios: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Belterra, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP e Mural da Prefeitura Municipal de Belterra, este último conforme legislação vigente. Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 30 de setembro de 2026.

ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES

Prefeito Municipal de Belterra

ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS

CARGO: 03 -ENGENHEIRO SANITARISTA

Classificação: 2º

Nome: MARIA ELCILANE PRADO DE AGUIAR Observação: Convocação em cumprimento de sentença judicial. Número Processo: 0815049-20.2026.8.14.0051

Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: D1251AB1

SEMAG - LICITAÇÃO

AVISO DE 3° ANÁLISE DE ENVELOPES INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE 3° ANÁLISE DE ENVELOPES INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 01 de setembro de 2025, avisa que realizará análise de envelopes conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA. Data da abertura de envelopes: 01/10/2026 às 9h na Prefeitura Municipal de Belterra, Divisão de Licitação e Contratos. O resultado da análise poderá ser consultado no site www.belterra.pa.gov.br, bem como será publicado no site www.diariomunicipal.com.br

Belterra (PA), 30 de setembro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: 9CB3FA60

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 187/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

EXTRATO DO CONTRATO 187/2026

Origem: PE Nº 90025/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA - SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL- SEMTEPS.

Contrato 187/2026: Empresa J BATISTA DANTAS LTDA CNPJ 40.367.748/0001-41, VALOR TOTAL R$ 508.127,73. Data de assinatura 30/09/2026. VIGÊNCIA 30/09/2026 a 31/12/2026.

Belterra (PA), 30 de setembro de 2026.

RELISON SILVA DO NASCIMENTO SEMINFRA

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 91440A62

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 7.2026-0508001

Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA Contratados: FEDERAÇÃO DO PARÁ DE FUTEBOL 7. Contrato nº 20261064. Valor Global: R$ 34.480,00. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 7.2026-0508001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de arbitragem esportiva destinados à realização do Torneio das Eliminatórias da Semana da Pátria 2026, na modalidade Futsal Adulto – Clubes, promovido pela Prefeitura Municipal de Bragança – Pará. Vigência: 07/08/2026 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 07 de Agosto de 2026.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de arbitragem esportiva destinados à realização do Torneio das Eliminatórias da Semana da Pátria 2026, na modalidade Futsal Adulto – Clubes, promovido pela Prefeitura Municipal de Bragança – Pará. Homologado no dia 06/08/2026 para a empresa: FEDERAÇÃO DO PARÁ DE FUTEBOL 7, CNPJ: 51.893.912/0001-70.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Daniel da Silva Siqueira Código Identificador: A24E7EE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-046

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PAULO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Contrato nº 20261044. Valor Global: R$ 103.709,19. Contrato nº 20261045. Valor Global: R$ 103.646,53; Contratado: R S DE OLIVEIRA FILHO COM. E SERV. DE MAQUINAS E EQUIP. LTDA. Contrato nº 20261046. Valor Global: R$ 83.222,66. Contrato nº 20261047. Valor Global: R$ 84.139,10; Contratado: IV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 20261048. Valor Global: R$ 42.669,44. Contrato nº 20261049. Valor Global: R$ 42.669,44; Contratado: SITIO SÃO BENTO LTDA. Contrato nº 20261050. Valor Global: R$ 153.800,00. Contrato nº 20261051. Valor Global: R$ 153.800,00; Contratado: 58.354.262 LTDA. Contrato nº 20261052. Valor Global: R$ 27.414,10. Contrato nº 20261053. Valor Global: R$ 27.414,10; Contratado: NOVO LAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VENDA DIRETA LTDA. Contrato nº 20261054. Valor Global: R$ 172.621,05. Contrato nº 20261055. Valor Global: R$ 170.471,25; Contratado: CAVALCANTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Contrato nº 20261056. Valor Global: R$ 199.436,96. Contrato nº 20261057. Valor Global: R$ 198.637,59;

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