DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Contratado: SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 20261058. Valor Global: R$ 127.049,50. Contrato nº 20261059. Valor Global: R$ 127.040,82. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Produtos/Materiais para a Construção e Reforma de Bens Imóveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto a Logística de Manutenção Predial das unidades pertencentes a rede Pública de Ensino de Bragança-PA. Vigência: 18/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 18/09/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: 44AF9DBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA E CONTRATOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9.2026-085

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-085: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica automotiva em geral com substituição de peças originais e/ou genuínos novos para o perfeito funcionamento dos veículos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança-Pa. CNPJ: 32.634.856/0001-05, itens 005 e 006. Valor: R$ 756.238,56; CNPJ: 22.573.978/0001-85, itens 009 e 010. Valor: R$ 612.348,75; CNPJ: 13.493.152/0001-15, itens 007 e 008. Valor: R$ 1.005.308,80; CNPJ: 57.969.606/0001-57, itens 001 e 002. Valor: R$ 590.302,00; CNPJ: 22.132.027/0001-70, itens 003 e 004. Valor: R$ 925.199,71. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-085. Data da assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2026-085

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: RODRIGUES CENTERCAR LTDA. Contrato nº 20261065. Valor Global: R$ 224.496,00; Contratado: D. DE OLIVEIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 20261066. Valor Global: R$ 224.939,50; Contratado: AUTO PARABRISA LTDA. Contrato nº 20261067. Valor Global: R$ 402.123,52; Contratado: AUTO CENTER BRAGANÇA LTDA. Contrato nº 20261068. Valor Global: R$ 276.120,80; Contratado: PARA AUTO PEÇAS LTDA. Contrato nº 20261069. Valor Global: R$ 370.079,88. Objeto: contratação de empresa especializada serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica automotiva em geral com substituição de peças originais e/ou genuínos novos para o perfeito funcionamento dos veículos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança-Pa. Vigência: 30/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 30/09/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: E6138B0A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2026-FUNDEB.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2026-FUNDEB . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. CONTRATADA: EMPORIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com sede em ROD PA 263 KM 9, S/N, INDUSTRIAL, BREU BRANCO/PA, CEP: 68.488000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.524.947/0001-93 . OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de reforma da ESCOLA TOCANTINS, EM VILA DOS REMEDIOS, no município de Breu Branco/PA. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo e supressão de quantidativos de serviços. DATA DO ADITIVO: 25/08/2026. Breu Branco-PA, 25 de agosto de 2026.

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH Secretária Municipal de Educação Gestora do Fundo Municipal de Educação Portaria 600/2021-GP

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: ED352B67

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 049/2026-PMBB

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 049/2026-PMBB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: EKT INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.453.526/0001-27, com sede instalada na Rua Miranda, nº 212, bairro Liberdade, Novo Hamburgo – RS. OBJETO DO CONTRATO: Executar os serviços de implantação de usina de reciclagem a ser realizada no município de Breu Branco/PA, conforme documentos técnicos. LICITAÇÃO: processo administrativo nº 2026.0319-001/SEMAP, Inexigibilidade de Licitação nº IL-001/2026-PMBB. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição do responsável técnico na execução dos serviços. DATA DO APOSTILAMENTO: 27/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 136, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 27 de agosto de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 4D0685E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026-FUNDEB.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

4º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 008/2026FUNDEB . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. CONTRATADA: POSTO YOU VIP LTDA, CNPJ nº 10.606.112/0001-44. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis (ÓLEO DIESEL B S-10 COMUM) , para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o REALINHAMENTO de preço de combustível. ÓLEO DIESEL B S-10 COMUM objeto da cláusula primeira do Contrato, passando de R$ 6,95 para R$ 6,80 por litro do produto. Valor: R$ 3.533,85 FUNDAMENTO: Art. 124, II ―d‖, da Lei nº 14.133/21, e

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