DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

cláusula décima segunda do referido contrato. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

Breu Branco – PA 11 de agosto de 2026.

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 40B62A05

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 537D9B27

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Adesão a Ata de Registro de Preços, com fundamentação legal no Art. 84, da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS À SAÚDE MENTAL E AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COMPREENDENDO PRODUTOS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS JUNTO À ANVISA, COM PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E RASTREABILIDADE, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO, CONTROLE, TRANSPORTE E ENTREGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, nos autos do Processo Administrativo nº 1009001/2026, com a contratação da empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 , conforme valor global de R$ 1.409.964,85 (um milhão quatrocentos e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 8D029B47

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2109001/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ-MF Nº 01.612.360/000107 Contratado : PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS À SAÚDE MENTAL E AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COMPREENDENDO PRODUTOS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS JUNTO À ANVISA, COM PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E RASTREABILIDADE, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO, CONTROLE, TRANSPORTE E ENTREGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, . Validade: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 1.409.964,85 (um milhão quatrocentos e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FME LET'S

CONTRATO Nº: 20260756. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2026-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LET`S GO TOUR AGENCIAS DE VIAGENS PALACE HOTEL, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria ou agenciamento de hospedagem, para atender servidores públicos de outros municípios, colaboradores eventuais, visitantes, terceirizados e demais profissionais que venham realizar atividades de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás – PA. VALOR TOTAL: R$ 199.441,71. VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: D60AA2D9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PMCC

O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do Processo Licitatório 169/2026/FME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2026 a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos, modelagem e documentos técnicos necessários à estruturação e implantação de parceria público-privada voltada à infraestrutura hospitalar municipal. FAVORECIDO: FUNDAÇÃO EZUTE. VALOR: R$ 4.497.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 inc. III, alínea a e c, da Lei Federal n° 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 30/09/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 61A90DB1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FME FORTAL

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250777, proveniente do Processo Licitatório Nº 053/2025/FME-CPL, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e FORTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 25/02/2027. Conforme artigo 107 da lei 14.123 de 2021. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por:

Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 3CC38C2C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FME KSS

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250778, proveniente do Processo Licitatório Nº 053/2025/FME-CPL, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS

Cachoeira do Piriá-PA, 30 de setembro de 2026

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