DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e K S S TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 01/03/2027. Conforme artigo 107 da lei 14.123 de 2021. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 09AF6E47

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FME WEK

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250779, proveniente do Processo Licitatório Nº 053/2025/FME-CPL, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA (O), objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 25/02/2027. Conforme artigo 107 da lei 14.123 de 2021. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por:

Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 589A422C

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023864810

Origem: Contrato Nº. 20238648

Processo Licitatório Nº. 006/2022-FUNCEL Pregão Eletrônico Nº. 001/2022/SRP

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.566.218/0001-24

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de abril de 2027, com fundamento nos art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Valor do Aditivo: R$ 1.755.296,68 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).

Prazo De Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2026.

Data de assinatura: 22 de setembro de 2026.

TAÍS LEITE CARVALHO

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: C5A49578

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-PMCC D M

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251371. Proveniente do Processo Licitatório 027/2025/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e D M DE ARAUJO LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Aquisição de cimento Portland, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 31/12/2026. Conforme art. 111, da lei 14.133/21. O contrato encontrase disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 9238EF6C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-FME

No dia 30/09/2026 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório N° 096/2026/FME, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por quilometragem, com condutor e monitor, dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (zona urbana e rural) do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: LOCAN LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS, no valor de R$ 29.676.920,08. TALISMA LOCACOES SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 18.409.414,32.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 9E5CA47A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO-PMCC

Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará, ANO XVII, Nº 4101, do dia 30/09/2026, Pagina 17 da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao AVISO DE EDITAL-PMCC DO PROCESSO LICITATÓRIO NO 160/2026/PMCC. ONDE SE LÊ : Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026-CPL. LEIA-SE : Modalidade: CONCORRÊNCIA 013/2026-CPL.

Diretor Presidente da FUNCEL Portaria Nº 248/2025-GP

Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: 0CCC9005

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260495

Origem: Contrato Nº. 20260495

Processo Licitatório N.º 012/2026 – FUNCEL

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Contratada: VISION SERVICOS LTDA CNPJ: 06.229.052/0001-10

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 42.358,55 (quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea b e artigo 125 da lei nº 14.133, de 1° de abril 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$ 216.269,30 (duzentos e dezesseis mil duzentos de sessenta e nove reais e trinta centavos).

Prazo De Vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

TAÍS LEITE CARVALHO

Diretor Presidente da FUNCEL Portaria Nº 248/2025-GP

Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: 749D2FF6

GABINETE DA PREFEITA DECRETO N.º 1.610, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO N.º1.610, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

APROVA E HOMOLOGA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DISPÕE SOBRE SUAIMPLEMENTAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO.

APREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS,Estado do Pará,no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 84, inciso IV,

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