DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de saldo de itens e quantitativos, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA, Secretária de Meio Ambiente.

Contrato Nº 20260091. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10 E DIESEL S500 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 03 de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026. ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de saldo de itens e quantitativos, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.

Contrato Nº 20260092. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 03 de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026. ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de saldo de itens e quantitativos, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: 4638B760

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prazo a partir de 12/12/2025 ao Contrato nº 20240311, oriundo da Concorrência pública nº CP 06/2024-PMGP. Nova Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026.

2º Termo Aditivo de supressão de valor 0,0003% a partir de 29/09/2026 ao Contrato nº 20240311, oriundo do Concorrência pública nº 06/2024-PMGP.

Publicado por: Lucas Barros Souza Código Identificador: C7E9FF7C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00001.20260810/0001-46 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas acondicionadas em marmitex, tortas salgadas, salgados diversos, bolos e kits de lanche individual, destinados ao atendimento

das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, reuniões, eventos e demais atividades institucionais da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 30 de setembro de 2026. EVANDRO DE LIMA SOUZA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA. CNPJ/MF Nº 45.056.340/0001-72. Valor Global: R$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais). –

VEREADOR EVANDRO DE LIMA SOUZA Presidente

Publicado por: Bruna Pareira do Rosário Código Identificador: ED0119D0

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0013

O MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL torna público a todos os interessados o processo de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 7.2026-0013, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÕES, ANIMAÇÕES E PERFORMANCES INFANTIS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR A ANIMAÇÃO DO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DO CANAÃ, DISTRITO NOVO HORIZONTE E ESTÁDIO MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura será no dia 06/10/2026 , às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Caroline Diniz da Silva Código Identificador: 2369CB6C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2026-DE

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Amilton Texeira Pinho, Secretário Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA, HOMOLOGOU a adjudicação de aquisição de peças, ferramentas, equipamentos de proteção e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras laterais e motosserras a gasolina, utilizadas nas atividades de conservação das áreas externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaituba-PA. No que tange os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 no valor total de R$ 55.000,00 para a licitante S BRITO PEREIRA LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 30 de setembro de 2026 –

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA, Agente de Contratação.

Publicado por: Lizandra Cristina Dos Santos Código Identificador: 62AAD13A

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CITAÇÃO - ABANDONO INTENCIONAL DE CARGO PÚBLICO - RÔMULO JOSÉ LIRA LIMA

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

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