DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
CMDCA, o Conselho Tutelar e demais órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.
Art. 6º Os indicadores e metas constantes do Anexo Único serão acompanhados anualmente, mediante relatório de monitoramento elaborado pela coordenação da Agenda, que subsidiará o planejamento, a avaliação das políticas públicas e a elaboração dos instrumentos orçamentários.
Art. 7º A Agenda Transversal poderá ser revista durante a vigência do Plano Plurianual, mediante justificativa técnica, preservando sua compatibilidade com os instrumentos de planejamento e orçamento do Município.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Alegre - PA, 29 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 51403126
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°810/2026
PORTARIA Nº 810/2026
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito , 30 (trinta) dias de férias regulamentares , correspondentes ao exercício de 2025 , no período de 01 a 30 de outubro de 2026 , de acordo com o Plano de Férias dos Servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA , elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e aprovado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Portaria nº 793/2025, de 25 de novembro de 2025 .
| Nº | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| 01 | GIL FABIO CORDEIRO LOBATO RODRIGUES | C.N.E - 5 |
| 02 | LUA CANIZIA DE VASCONCELOS BARATA | CONSELHEIRO TUTELAR |
Art. 2º Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 8D859458
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°811/2026
elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e aprovado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Portaria nº 793/2025, de 25 de novembro de 2025 .
| Nome | Cargo |
|---|---|
| DARLISSON SOUZA PACHECO | GUARDA MUNICIPAL |
| SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO |
OFICIAL ADMINISTRATIVO |
Art. 2º Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: EEA75876
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°812/2026
PORTARIA Nº 812/2026
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor municipal JOÃO HERMES DE CASTRO REBELO , lotado no Secretaria Municipal de Administração , 30 (trinta) dias de férias regulamentares , correspondentes ao exercício de 2025 , no período de 01 a 30 de outubro de 2026 , de acordo com o Plano de Férias dos Servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA , elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e aprovado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Portaria nº 793/2025, de 25 de novembro de 2025 .
Art. 2º Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 5D99C5D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°813/2026
PORTARIA Nº 813/2026
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 811/2026
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores municipal abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças , 30 (trinta) dias de férias regulamentares , correspondentes ao exercício de 2025 , no período de 01 a 30 de outubro de 2026 , de acordo com o Plano de Férias dos Servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA ,
Art. 1º Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados , lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento , 30 (trinta) dias de férias regulamentares , correspondentes ao exercício de 2025 , no período de 01 a 30 de outubro de 2026 , de acordo com o Plano de Férias dos Servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA , elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e aprovado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Portaria nº 793/2025, de 25 de novembro de 2025 .
| Nº | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| 01 | FRANCISCO ELINALDO DA SILVA | TECNICO AGRICOLA |
| 02 | ODENILSON PERICLES BACELAR | AG. DE VIGILANCIA |
Art. 2º Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
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