DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: F0BD957C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°814/2026
PORTARIA Nº 814/2026
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente , 30 (trinta) dias de férias regulamentares , correspondentes ao exercício de 2025 , no período de 01 a 30 de outubro de 2026 , de acordo com o Plano de Férias dos Servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA , elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e aprovado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Portaria nº 793/2025, de 25 de novembro de 2025 .
| Nome | Cargo |
|---|---|
| DARLYSON JUNIO SOUZA | ENGENHEIRO FLORESTAL |
| GENIVALDO ROBERTO DA SILVA | AG. SERV. URBANOS |
| MARIA DA COSTA PEDREIRO GULHON | AG. SERV. URBANOS |
| NATANAEL BANDEIRA DA COSTA | AG. DE VIGILANCIA |
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 9CD2805A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°817/2026
PORTARIA Nº 817/2026
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social , 30 (trinta) dias de férias regulamentares , correspondentes ao exercício de 2025 , no período de 01 a 30 de outubro de 2026 , de acordo com o
Plano de Férias dos Servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA , elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e aprovado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Portaria nº 793/2025, de 25 de novembro de 2025 .
| Nome | Cargo |
|---|---|
| IRALDO ARAUJO DOS SANTOS | OFICIAL ADMINISTRATIVO |
| PEDRO SILVA DE QUEIROZ | AG. DE VIGILANCIA |
| TERNALUCIA AZEVEDO PINTO | AG. SERV. GERAIS |
| VALDENILSON CALDEIRA MARTINS | C.N.E - 1 |
| WALLACE ROBERTO SANTOS MAGALHAES | AG. DE VIGILANCIA |
Art. 2º Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Art. 2º Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: DF5854B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°815/2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 346C412C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°818/2026
PORTARIA Nº 815/2026
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais , 30 (trinta) dias de férias regulamentares , correspondentes ao exercício de 2025 , no período de 01 a 30 de outubro de 2026 , de acordo com o Plano de Férias dos Servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA , elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e aprovado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Portaria nº 793/2025, de 25 de novembro de 2025 .
| Nome | Cargo |
|---|---|
| ERIVAN ALVES DA SILVA | AUX. DE MECANICO |
| FRANCINALDO SOUZA PACHECO | AG. SERV. URBANOS |
| FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JARDINA | AG. SERV. URBANOS |
| FRANCISCO ODILON SOUZA DAS CHAGAS | ELETRICISTA |
| GESCO FERNANDES ELOI | AUX. OPERACIONAL |
| JAIRO CUNHA DE ALMEIDA | AUX. OPERACIONAL |
| LAYRE PORTO DE OLIVEIRA | ARQUITETO |
| NAZILTO FAUSTO DA CONCEICAO | AUX. OPERACIONAL |
| PABULO MACEDO DE MEIRELES | AUX. OPERACIONAL |
| PAULO SERGIO XAVIER DOS SANTOS | AUX. OPERACIONAL |
| ROSITO DO NASCIMENTO | AUX. OPERACIONAL |
PORTARIA Nº 818/2026
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 09 de janeiro de 2026 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 058, livro nº 49 e folha nº 06;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 002.202605.26 de 29 de maio de 2026, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Memorando nº 411/2026, da Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, que opina pelo período de concessão da referida Licença;
Art. 2º Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
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