Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 105

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro 2026.

CPL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026PMNR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura

Art. 3º - Registrada, dê- se ciência, cumpra-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), em 29 de setembro de 2026 .

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: A29A9FAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 809/2026

PORTARIA N.º 809/2026

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2025, no período de 01 a 30 de outubro de 2026, de acordo com plano de férias dos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração, e aprovado pelo titular do Executivo Municipal através da Portaria nº 793/2025, de 25 de novembro de 2025.

Nome	Cargo
ALLANA NICYANARA OLIVEIRA DA SILVA	DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2
AZENILSON ABREU DE OLIVEIRA	SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR CNEE- 5
CARLOS GONZALEZ MURRIETA JUNIOR	AG. DE VIGILANCIA
DIENDRIA ARAUJO MARTINS	SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR CNEE- 5
ELINALDO DE LIMA CALVO	AG. DE VIGILANCIA
ELISDAM CLAUDIA MONTEIRO REBELO	PROF.EDUC.INFANTIL DE 1 A 4
JOAO DOS SANTOS JARDINA	AG. DE VIGILANCIA
JOSE REINALDO MELGACO COUTO	AG. DE VIGILANCIA
LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS	SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR CNEE- 5
MARCIO CLEI CUNHA CABRAL	AG. DE VIGILANCIA
MARIA DE JESUS SOUZA BANDEIRA	PROF.EDUC.INFANTIL DE 1 A 4
MARIZA BRITO DO NASCIMENTO	DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2
NAYARA BRAGA GUIMARAES	PROF.LIC.PLENO - MAG-3 TEMP
PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS	AG. DE VIGILANCIA
RAIMUNDO BRONI DA ROCHA FILHO	AG. DE VIGILANCIA
RAIMUNDO NONATO CUNHA CABRAL	AG. DE VIGILANCIA
RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS	AG. DE VIGILANCIA
RAIMUNDO ODENILSON BORGES BANDEIRA	AG. DE VIGILANCIA
REGIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA	AG. DE VIGILANCIA
RONEY MAIA DE SOUZA	AG. DE VIGILANCIA
SEBASTIAO DA SILVA ROCHA	AG. DE VIGILANCIA
VALDIMAR DIAS FREIRE	AG. DE VIGILANCIA
WALENA FABRINA DE OLIVEIRA SANTOS	DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2
WILMAR AFONSO OLIVEIRA DA SILVA	AG. DE VIGILANCIA

Art. 2º - Registrada, dê- se ciência, cumpra-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA, em 30 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: CCD33D62

O Município de Novo Repartimento/PA, por intermédio da Leiloeira Administrativa designada pela Portaria nº 1977/2026, torna público que realizará LEILÃO ELETRÔNICO , do tipo maior lance , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Municipal nº 2.172/2026 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Alienação, mediante cessão onerosa, em caráter pro soluto , da integralidade dos direitos creditórios de titularidade do Município de Novo Repartimento/PA, decorrentes do Cumprimento de Sentença nº 1046373-23.2022.4.01.3400, relativo às diferenças de complementação dos repasses do FUNDEF, nos termos da legislação aplicável.

DATA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília).

LOCAL: Portal de Compras Públicas.

O edital será divulgado pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data do último ato de publicação, conforme a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] .

Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, durante o horário de expediente.

Novo Repartimento – PA, 30 de setembro de 2026.

AILZA DE JESUS COSTA

Leiloeira Administrativa Portaria nº 1977/2026

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: B5A38870

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.........: 014/2026

ORIGEM.....................: CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO(A).....: QUELIETE DE OLIVEIRA REIS

OBJETO.......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL............: R$ 7.285,12 (Sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...............: 20 – PREFEITURA MUNICIPAL, 2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO, 04 122 0031 2.089 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO, 3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA.............: 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

DATA DA ASSINATURA.................: 01 de setembro de 2026