DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: CB099C51

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

No extrato de contrato temporário nº 013/2026, em favor do servidor (a) ELEM VIANA DA SILVA , publicado no site da FAMEP, referente ao código de Identificação: 409FFB23, no dia 22/07/2026. Edição 4052.

Onde se lê: VALOR TOTAL............: R$ 25.746,36 (Vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos)

Lê-se: VALOR TOTAL............: R$ 24.261,96 (Vinte e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos)

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 7380E3D2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição , ao(a) servidor(a) Sr.(a). LUIZ CARLOS LIMA LEÃO , casado(a), portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1813429, inscrito(a) no CPF sob o n.º 199.XXX.XXX-53, efetivo(a) no cargo de PEDAGOGO EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, proventos com aplicação da média aritmética simples das maiores contribuições, contidos na planilha de cálculo no valor de R$ 8.696,63 (Oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos) conforme processo administrativo do IPMP, n.º 2026.04.22271P , com efeitos a partir de 01/10/2026 até posterior deliberação, conforme discriminado abaixo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PARAGOMINAS - PA, 28 de Setembro de 2026.

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM/PA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

O Prefeito Municipal de Ourém/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório acima citado. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA SUB50, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. Empresa: ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.739.353/0001-00, valor R$ 2.699.404,90. Ourém/PA, 30/09/2026.

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR Prefeito Municipal de Ourém/PA

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: 43005DFC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN. DE PARAGOMINAS-IPMP PORTARIA DE BENEFICIO

PORTARIA Nº: 53/2026 – IPMP

―Dispõe sobre o Ato de Concessão do Benefício deAposentadoria por Tempo de Contribuição ao(a)servidor(a) LUIZ CARLOS LIMA LEÃO.‖

O(a) Sr.(a). CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO, Diretor(a) Executivo(a) do IPMP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAGOMINAS, Estado do PA , no uso de suas atribuições legais; e considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no Art. 40, § 1º, III, ―A‖ da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social, Lei Municipal nº. 884/2015, que se dispõe sobre a alteração, atualização e consolidação da legislação previdenciária do Município de Paragominas.

RESOLVE:

CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO Presidente do IPMP de Paragominas

Publicado por: Emanoel de Souza Costa Código Identificador: BFBE2AA9

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN. DE PARAGOMINAS-IPMP PORTARIA DE BENEFICIO

PORTARIA Nº: 54/2026 – IPMP

―Dispõe sobre o Ato de Concessão do Benefício deAposentadoria por Tempo de Contribuição ao(a)servidor(a) ELIANA SOUZA LUZ.‖

O(a) Sr.(a). CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO, Diretor(a) Executivo(a) do IPMP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAGOMINAS, Estado do PA , no uso de suas atribuições legais; e considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no Art. 40, § 1º, III, ―A‖ da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, que regulamenta o Regime Próprio de

Previdência Social, Lei Municipal nº. 884/2015, que se dispõe sobre a alteração, atualização e consolidação da legislação previdenciária do Município de Paragominas.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição , ao(a) servidor(a) Sr.(a). ELIANA SOUZA LUZ , divorciado(a), portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1406275, inscrito(a) no CPF sob o n.º 251.XXX.XXX-63, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, proventos com aplicação da média aritmética simples das maiores contribuições, contidos na planilha de cálculo no valor de R$ 1.878,72 (Um mil, oitocentos setenta e oito reais e setenta e dois centavos) conforme processo administrativo do IPMP, n.º 2026.04.22272P , com efeitos a partir de 01/10/2026 até posterior deliberação, conforme discriminado abaixo;

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