Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 121

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

ÓRGÃO ADERENTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha/PA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 20260090 .

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014-2025 . 5.8 DESPACHO CONTROLE INTERNO

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20260090, originária do Pregão Eletrônico nº 90014-2025, objetivando a complementação da aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha/PA. 5.8 DESPACHO CONTROLE INTERNO

DATA DO ATO: 21 de setembro de 2026 . 5.8 DESPACHO CONTROLE INTERNO

Prainha/PA, 21 de setembro de 2026.

HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação Ordenadora de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 9403E224

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260205

PROCESSO LICITATÓRIO: Adesão/Carona nº A.2026-027 .

ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 20260090 , originária do Pregão Eletrônico nº 90014-2025 .

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Prainha/PA , CNPJ nº 06.072.956/0001-85 .

CONTRATADA: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 11.215.772/0001-67 .

à merenda escolar , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.738.623,90 (um milhão, setecentos e trinta

e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 0301.123610020.2.017 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-FNDE ; Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , e suas

alterações.

VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato do contrato até 31 de dezembro de 2026 .

ORDENADORA DE DESPESAS: Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 09761436

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE/9.2026023/PMP-SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE/9.2026023/PMP-SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-023/PMP-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO À REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTOQUES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, CNPJ: Nº 04.860.854/0001-07. Empresas Vencedoras: BRANCO E CORREA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, com valor total de R$ 245.505,75 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais

e setenta e cinco centavos), LGD SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 57.804.006/0001-39, com valor total de R$ 393.910,10 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e dez reais e dez centavos), Y M M ARAUJO, CNPJ: 59.772.882/0001-56 , com valor total de R$ 527.163,50 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). V alor total homologado R$ 1.166.579,35 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Data da Homologação: 29/09/2026.

GANDOR CALIL HAGE NETO- Prefeito

Ordenador de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: F090DA2A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA:

ALPHA SERVICOS & LOCACOES DE VEICULOS LTDA. CNPJ Nº 28.583.196/0001-03. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415/2022. Processo Licitatório nº 102/2022 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura: 29/09/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 415/2022, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 30/09/2026 e término em 30/01/2027.

MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO, Secretária Municipal de Assis. e Desenv. Social.

Publicado por: Gustavo Henrique Costa Miranda Garcia Código Identificador: 71FA3135

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO N. º 071/2026

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO N. º 071/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: Sra. ANDRESSA CAMILA MENDES DA SILVA , brasileira, RECEPCIONISTA , RG N.º 9008425 PC/PA, CPF: 055.346.562-71, residente e domiciliada, na TV 05 Nº 356, Centro, neste Município, doravante denominada CONTRATADA OBJETO DA CONTRATAÇÃO : A Contratada prestará serviço de RECEPCIONISTA , conforme lotação da Secretaria Municipal de Saúde.