Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 122

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

VALOR : R$ 1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte e um Reais), mensal em conformidade com a Lei Complementar Municipal Nº 104/2024 da Lei Municipal vigente.

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas dos serviços objeto deste Contrato correrão por conta da dotação orçamentária: 10.301.0007.2-097, de RECEPCIONISTA Secretaria Municipal de Saúde. 3.1.90.04.00.00 -contratação por tempo determinado.

VIGÊNCIA : 01 de setembro de 2026 a 31 Dezembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 6D125B77

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 710/2026 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 710/2026 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Condutor de ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se- para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 30/09/2026 as 06:00, e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: GABRIELLY APARECIDA PROLICIANO VIANA, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se. Fundo Municipal De Saúde, 30 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 1894EF22

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 711/2026 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 711/2026 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias a servidora: LUCIENE OLIVEIRA DOS REIS , sob. Matrícula o Nº. 2_199/1. Portadora do CPF: 623.472.505-82, lotada no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO , ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

O deslocamento dar-se-á saindo do Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 30/09/2026 as 06:00, e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: GABRIELLY APARECIDA PROLICIANO VIANA, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 30 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 06BF1F10

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 712/2026 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 712/2026 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE RESSARCIMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Ressarcimento de despesas com Combustível ao servidor : WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Motorista. Ressarcimento de despesas no valor de R$ 895,55 (Oitocentos e noventa e cinco Reais e Cinquenta e cinco centavos). Artigo 2º - A viagem teve por finalidade o transporte do paciente: RAIMUNDO DE SOUZA PARENTE, saindo do Hospital das Clinicas Gaspar Viana, na cidade de BELEM-PA saída no dia 25/09/2026, as 12:00, e retorno no dia 27/09/2026. Através da Portaria de Nº 699/2026 , datado de 25 de Setembro de 2026. Segue Nota Fiscal em anexo de despesa com abastecimento.

Artigo 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Rio Maria, estado do Pará, aos 30 dias do mês de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 67C10D21

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 713/2026 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 713/2026 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 30/09/2026 ás 06:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ISABELLA MOZER DIAS, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 30 de Setembro de 2026.