DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

DOTAÇÃO : A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Projeto 1917.123610007.1.019 Const. Reforma de Quadras nas Escolas de Ensino Fundamental do Município., Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações VIGENCIA: 10 de setembro de 2026 a 28 de março de 2027 DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado por: Jamile Martins de Sousa Código Identificador: C357AE6D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Roberto Antonio dos Reis Gomes, Secretário de Saúde, torna público o extrato da dispensa 7/2026-0014, Contratada: R L Bastos informática ltda, Cnpj: 10.668.134/0001-39, Objeto: Aquisição de tablets, destinados aos agentes comunitários de saúde (ACS) no desenvolvimento de suas atividades de campo, especialmente para o registro e atualização das informações dos usuários, pelo valor de R$ 64.501,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e um reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 11 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260253; origem: Dispensa de licitação nº 7.2026-0014; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: R L Bastos informática ltda; objeto: Aquisição de tablets, destinados aos agentes comunitários de saúde (ACS) no desenvolvimento de suas atividades de campo, especialmente para o registro e atualização das informações dos usuários; valor total: R$ 64.501,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e um reais); vigência: 14 de setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 00B3DFB0

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230092

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2025-0013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA(O): M P de Jesus des. e lic. de programas de computador, Cnpj: 14.217.473/000150; OBJETO: Serviço de fornecimento de licença de uso de software (locação) para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público; Valor R$ 96.000,00: VIGÊNCIA: 01 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027. Data da assinatura: 29 de maio de 2026

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: F1EE2BBF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025/PMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025/PMS

OBJETO: Desenvolvimento de serviços advocatícios especializados de prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico, Financeiro, Minerário e Previdenciário, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações judiciais e/ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes para julgar as matérias referentes.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34, com sede administrativa na Rua Dalia, n.º 77, Centro, Sapucaia/PA, CEP: 68.548-000

CONTRATADA: CAVALCANTE REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade de advocacia inscrita no CNPJ sob o n.º 26.632.686/0001-27, localizado na SHIS, QL 10, Conj. 06, Casa 19, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.630-065,

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o CONTRATO Nº 088/2025/PMS pelo prazo 12 (Doze) meses, a contar do dia 09 de outubro de 2026, passando a vigorar até o dia 08 de outubro de 2027, ou até exauridos os créditos e/ou do trânsito julgado da decisão definitiva.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo no disposto do artigo, 91§ 4º e artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

Municipio de Sapucaia

ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência; CONTRATADA(O): Halley telecom comércio e serviço ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Serviço de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet), banda larga ilimitada com Ip público; Valor R$ 20.988,00 : VIGÊNCIA: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 30 de março de 2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232057

ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Fundo dos diretos da criança e do adolescente; CONTRATADA(O): Halley telecom comércio e serviço ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Serviço de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet), banda larga ilimitada com Ip público; Valor R$ 1.704,00 : VIGÊNCIA: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 30 de março de 2026

WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 69934BE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 048/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026/FMAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2026/FMAS

OBJETO : Contratação de empresa especializada no fornecimento

de enxoval para bebê, cama, mesa e banho para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Sapucaia-PA. DOS PREÇOS;

FORNECEDOR REGISTRADO:

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250220

M APARECIDA DE OLIVEIRA - Tipo: ME - Documento 01.057.536/0001-06.

VALOR DO LOTE I: R$ 64.242,50

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