DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

VALOR DO LOTE II: R$ 105.384,50 ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE

O órgão gerenciador será: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Sapucaia – PA, 30 de setembro de 2026

KATIANE FERNANDES DE LIMA

Decreto. Nº. 003/2025 Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 7DBFA368

Ref. Processo : PREGÃO Nº 018/2026

Objeto Contratual : Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio.

O(a) Sr(a) Carlos André Souza, Secretário de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, como CONTRATANTE e H R B LACERDA LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JESSICA ALANA DE SOUZA BARROS, Matrícula 199506-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20260070; ORIGEM: CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 16,10% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR: R$ 194.601,56.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

MARIA SALES PENA FILHA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: 59B9B6F3

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO EXTRATO DE CONTRATO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260308; ORIGEM : SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: H R B LACERDA LTDA; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 98.994,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

Portaria nº 054/2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Contrato nº: 20260308

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 30 de setembro de 2026

CARLOS ANDRÉ SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Gestor(a) do Contrato

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: DA757231

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260297; ORIGEM : SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ALFA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.700.993,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00,

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