DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Subelemento 3.3.90.30.37; VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.
Portaria nº 050/2026
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
Portaria nº 051/2026
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Contrato nº: 20260297
Ref. Processo : PREGÃO Nº 020/2026
Objeto Contratual : Aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .
Contrato nº: 20260298
Ref. Processo : PREGÃO Nº 020/2026
O(a) Sr(a)GECILDA APARECIDA DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE., no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como CONTRATANTE e ALFA DISTRIBUIDORA LTDA como CONTRATADA.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JONH SANTOS SILVA, Matrícula: 201009-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 24 de Setembro de 2026
GECILDA APARECIDA DE LIMA
Fundo Municipal de Saúde Gestora do Contrato
CONTRATO Nº: 20260298; ORIGEM : SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA; OBJETO: Aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 800.349,55; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056,
Objeto Contratual : Aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio
O(a) Sr(a)GECILDA APARECIDA DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE., no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como CONTRATANTE e GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA como CONTRATADA.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JONH SANTOS SILVA, Matrícula: 201009-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 25 de Setembro de 2026
GECILDA APARECIDA DE LIMA
Fundo Municipal de Saúde Gestora do Contrato
CONTRATO Nº: 20260299; ORIGEM : SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L K S MOREIRA LTDA; OBJETO: Aquisição
www.diariomunicipal.com.br/famep 150