DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 800.834,49; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

Portaria nº 052/2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: A7D52976

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº:20250002; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 010/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do Contrato nº 20250002, cujo objeto consiste na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e passagens terrestres; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/21; VALOR REAJUSTADO : R$ 75.000,00; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 23 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

Contrato nº: 20260299

Ref. Processo : PREGÃO Nº 020/2026

Objeto Contratual : Aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio

O(a) Sr(a)GECILDA APARECIDA DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE., no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como CONTRATANTE e L K S MOREIRA LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JONH SANTOS SILVA, Matrícula: 201009-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Ricardo Heros da Silva e Silva Código Identificador: 3E0D42C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260307; ORIGEM : SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: H R B LACERDA LTDA; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 379.477,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

Portaria nº 047/2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Contrato nº: 20260307

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Ref. Processo : PREGÃO Nº 018/2026

Objeto Contratual : Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 25 de Setembro de 2026

GECILDA APARECIDA DE LIMA

O(a) Sr(a) Leonaldo Albuquerque de Sousa, Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, como CONTRATANTE e H R B LACERDA LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Fundo Municipal de Saúde Gestora do Contrato

www.diariomunicipal.com.br/famep 151