DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) EDIELSON DA SILVA DUARTE, Matrícula 199651-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

Contrato nº: 20260281

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Ref. Processo : CONCORRÊNCIA Nº 006-2026

Objeto Contratual : Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloco Sextavado na Rua das Flores no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio nº. 023/2026 / Processo 2763387/2026 - SEPLAD.

O Sr. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA, PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, como CONTRATANTE e CONSTRUTORA HIROSHI LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora JAKELINE ANGELICA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 200977-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

Cumpra-se.

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 30 de setembro de 2026

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeito Municipal de Senador José Porfírio Gestor(a) do Contrato

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: C731D634

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 018/2026

Parte : Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade : Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual fornecimento de sinal de internet banda larga – Link dedicado de Internet para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços : 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos : Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços : Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2026, conforme abaixo:

Empresa: H R B LACERDA LTDA, CNPJ nº 14.809.276/0001-20 , estabelecida Rua Inês Soares, nº. 175, Bairro Centro, Pacajá/PA, CEP: 68.485-000, representada neste ato pelo Sr. Hugo Rodolfo Bohry Lacerda. Valor: R$ 252.000,00. ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Beatriz de Sousa Torres Código Identificador: A410DA40

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 31 de Agosto de 2026

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio Gestor do Contrato

Publicado por: Beatriz de Sousa Torres Código Identificador: D5ECC885

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

Portaria nº 036/2026

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