DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403001/2026/PMTA

A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA, por meio da Comissão de Contratação, CONVOCA os participantes da Chamada Pública nº 002/2026 para comparecerem à Sessão Pública Presencial, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2026, às 09h30min, destinada à continuidade dos trabalhos anteriormente realizados no âmbito do referido procedimento.

Na sessão, será divulgado o resultado da avaliação das amostras apresentadas pelos participantes, bem como o resultado final da Chamada Pública, após a consolidação das análises e demais providências realizadas no curso do procedimento.

Dessa forma, ficam formalmente convocados todos os participantes e demais interessados para acompanhamento da sessão pública, ciência do resultado da avaliação das amostras e do resultado final da Chamada Pública, bem como dos atos e deliberações nela formalizados.

Tomé-Açu/PA, 30 de setembro de 2026.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 8A814805

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2026/PMTA

EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2026/PMTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004001/2026/PMTA

A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA torna público o Aviso de Contratação Direta nº 038/2026/PMTA, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO . Critério de julgamento: Menor preço por item.

Valor estimado: R$ 62.461,45 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

Prazo para apresentação das propostas, documentos de habilitação e declaração conjunta: até 02 de outubro de 2026, às 14h00 .

Envio da documentação: [email protected]. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Tomé-Açu/PA .

Tomé-Açu/PA, 29 de setembro de 2026.

CARLOS ANTONIO VIEIRA

Prefeito Municipal de Tomé-Açu/PA

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: FA9C7662

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260629002

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 260629002 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-20252801001 - SRP CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU CONTRATADA(O).....: DPX OBRAS E LOCAÇÕES LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: TIJOLO, TELHAS, E AREIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL................: R$ 502.480,00 (quinhentos e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0310.123610003.2.060 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 125.620,00, Exercício 2026 Atividade 0310.123650003.2.070 Manutenção das Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 125.620,00, Exercício 2026 Atividade 0310.123650003.2.159 Apoio as Novas Turmas da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 125.620,00, Exercício 2026 Atividade 0310.123650003.2.160 Apoio Novos Estabelecimentos Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 125.620,00.

VIGÊNCIA...................: 29 de Junho de 2026 a 29 de Junho de 2027 DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Junho de 2026

ORDENADOR DE DESPESAS: LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 2F6E27EF

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº0622001/2026 - FISCAL DE CONTRATO - SEMED

PORTARIA Nº 0622001/2026, DE 22 de Junho de 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s); CONSIDERANDO que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 9-2025-2801001 - SRP;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação figura como órgão participante do(a) referido(a) PREGÃO, cabendo-lhe a formalização e a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária;

CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização exclusiva dos contratos firmados no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RESOLVE:

Art. 1º

Designar o(a) Servidor(a) abaixo identificado(a) para exercer a função de FISCAL TITULAR, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de todos os Contratos administrativos firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, oriundo(s) do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 9-2025-2801001 - SRP, no que se refere exclusivamente às contratações realizadas pela referida Secretaria: Fiscal Titular:

Nome: MARICLEIA GOMES RODIGUES Matrícula: 6564301

Cargo/Função: Auxiliar Administrativo Art. 2º

A presente Portaria abrange exclusivamente os contratos administrativos presentes e futuros firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no(a) PREGÃO supracitado.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º

Publique-se, registre-se e cumpra-se. TOMÉ-AÇU - PA, 22 de Junho de 2026.

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE

Secretária Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 392EB97D

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