DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA EXTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E ARP.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL TRAIRÃO/PA. CONTRATADOS: M. O. E SILVA FILHO LTDA inscrita no CNPJ: 26.983.020/0001-13 com o valor total de R$ 445.017,64 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil dezessete reais e sessenta e quatro centavos) . Acima classificado vencedor do certame para realizar o objeto desta Licitação. TRAIRAO - PA 24/09/2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105093/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.025-PMT-SRP , Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL TRAIRÃO/PA. CONTRATADOS: M. O. E SILVA FILHO LTDA inscrita no CNPJ: : 26.983.020/0001-13 ITENS: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43 e 44 com o valor total de R$ 445.017,64 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil dezessete reais e sessenta e quatro centavos Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021. TRAIRÃO - PA, 24/09/2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 6E1D3AB2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260438 – Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-036PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: TRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº: 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) . Vigência: 29 de Setembro de 2026 até 29 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 29 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 30 de Setembro de 2026.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 3A7B9782

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20250451 ; Origem : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2025-067FME . Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e de outro lado FULDEVS-DES.DE SOFTWARE E SITES – CNPJ N° 44.155.594/0001-85, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 1.090 COLABORADORES. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 23 de Setembro de 2026 até 23 de Setembro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data de assinatura: 23 de setembro de 2026. Tucumã – PA, 30 de setembro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 488122BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250451 . Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-067FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA ECONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIALDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ASSESSORIA ECONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DOE-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 1.090 COLABORADORES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e a contratada: FULDEVS-DES.DE SOFTWARE E SITES - CNPJ nº 44.155.594/0001-85. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,10% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 1.424,16 (um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 36.086,16 (trinta e seis mil, oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026. Tucumã – PA, 30 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 822F21A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

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