DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260436, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 9/2026-037FME/2026 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedores: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº: 44.889.846/0001-08. Lotes nº 02, 05 e 07, com valor arrematado de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO : R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) , nos termos do Art. 78, inciso IV da Lei 14.133/2021. Tucumã – PA, 30 de setembro de 2026.
CICERO BARBOSA DA SILVA –
Secretária Municipal de Educação.
Zucatelli Veiculos Ltda. , CNPJ nº: 05.147.384/0001-93, com valor arrematado de R$ 274.000,000 (Duzentos e setenta e quatro mil); c onstante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 274.000,000 (Duzentos e setenta e quatro mil). Tucumã – PA, 30 de setembro de 2026.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO –
Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 68FA99DE
GABINETE DO PREFEITO EDITAL UNIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E DILIGÊNCIAS DOS EDITAIS Nº 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026 E 05/2026 – PNAB TUCUMÃ/PA
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Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 261D2E42
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260437, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 9/2026-037FME/2026 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedores: S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº: 18.614.868/0001-47. Lotes nº 01, 04, 06, 08 e 09, com valor arrematado de R$ 1.714.510,44 (um milhão, setecentos e quatorze mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO : R$ 1.714.510,44 (um milhão, setecentos e quatorze mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos) , nos termos do Art. 78, inciso IV da Lei 14.133/2021. Tucumã – PA, 30 de setembro de 2026.
CICERO BARBOSA DA SILVA – Secretária Municipal de Educação.
O GOVERNO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA e da Comissão de Seleção e Habilitação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento Cultural), do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Federal nº 11.453/2023, da Instrução Normativa MINC nº 10/2023 e da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), no que couber, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO POR OMISSÃO E ABERTURA DE PRAZO DE DILIGÊNCIA SANATÓRIA/RECURSO referente aos Editais nº 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026 e 05/2026 da PNAB Tucumã/PA.
1. DA HABILITAÇÃO E RESULTADO PROVISÓRIO POR EDITAL
A Comissão procedeu à análise rigorosa e minuciosa de cada um dos pacotes documentais e certidões apresentados pelos proponentes selecionados na Etapa de Seleção de Mérito Cultural, conferindo a autenticidade, vigência e conformidade com as exigências dos Anexos dos Editais.
1.1. EDITAL Nº 01/2026 – CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
| Class. | Proponente / Razão Social |
CNPJ / CPF | Situação Provisória | Observações Técnicas |
|---|---|---|---|---|
| 1º | Associação Cultural Coletivo de Artes Evcoé |
50.xxx.xxx/0001-xx | HABILITADO | Documentação 100% regular (CNPJ, CNDs e Atos Constitutivos). |
| 2º | Associação Devotos dos Santos Reis Tucumã (ADERMTUC) |
32.xxx.xxx/0001-xx | HABILITADO | Pacote documental completo acostado e validado nesta fase. |
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1.2. EDITAL Nº 02/2026 – MÚSICA
Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 181BBC8F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 9/2026-048FMAS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Secretária Municipal de Assistência Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO 0 KM, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: Zucavel
| Class. | Proponente Razão Social |
/ CNPJ / CPF |
Situação Provisória | Observações Técnicas |
|---|---|---|---|---|
| 1º | Fanfarra Escola Prof. Lurdes Tristoni (Rep CamilyFeitoza) |
r . 095.xxx.xxx-30 |
HABILITADO | Documentação regular e certidões negativas válidas. |
| 2º | Wellen Kallyta da Silva Santo (Wellen Carvalho / MEI) |
s 053.xxx.xxx-36 |
HABILITADO | CCMEI e certidões de habilitação fiscal/trabalhista validadas. |
| 1.3. E | DITALNº 03 Pt / |
/2026 – LIV |
RO, LEITURA | E LITERATURA |
| Class. | roponene Razão Social |
CNPJ / CPF |
Situação Provisória | Observações Técnicas |
| 1º | Eleildo Virgolino da Silva |
632.xxx.xxx-20 |
HABILITADO | Documentação pessoal e certidões negativas fiscais/trabalhistas regulares. |
| 1.4. E | DITAL Nº 04 Proonente / |
/2026 – AU | DIOVISUAL | |
| Class. | p Razão Social |
CNPJ / CPF | Situação Provisória | Observações Técnicas |
| 1º | Márcio Martins Monteiro |
925.xxx.xxx-53 | DILIGENCIADO | Apresentou Certidão Positiva Estadual (SEFA/PA). Convocado em Diligência Sanatória. |
| 2º | Roberto Alves Vieira |
025.xxx.xxx-84 | HABILITADO | Documentação pessoal e certidões negativas fiscais/trabalhistas regulares. |
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