DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 264/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C A RT.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Sr: FELIPE GUEDELHA NEGRAO, cargo/funçãoPROFESSOR DE MUSICA, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉlvi/PA no período: 06/10/2026 -08/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-OMU-01-PROFESSOR DE MUSICA, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 300,00 (TREZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: A54BEDF2

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE VIAGEM N° 265/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C AR T.63, VI, nA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Sr: IOLANDA DO SOCORRO BATISTA GONCALVES, cargo/função-AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 09/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária.

Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retomo sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por:

Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 41EB852E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 266/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 39/1991 C/ C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Sr: JEFERSON RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, cargo/função-PROFESSOR DE MUSICA, lotado autorizado a viajar para o Município de BELEN/l/PA no período: 06/10/2026 - 08/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-OMU-01-PROFESSOR DE MUSICA, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 300,00 (TREZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: B276366D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 267/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº39/1991 c/c ART. 63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-AAA-01-AGENTE ADMINISTRATIVO 1/1, 4 DIÁRIA(S), no valor total de 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela

Art. 1° - Fica o Sr: JOÃO ALEIXO FERREIRA, cargo/funçãoASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Tvlunicípio BELÉM/"PA no período: 06/ 1 0/2026 - 09/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 250,00, cada diária.

www.diariomunicipal.com.br/famep 5