DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 4 DIÁRIA(S), no valor total de 1.000,00 (UM MIL REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retomo sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 250,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.011.

Art. 3° - Ao fmal do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 74CCBCF6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 268/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Sr: JOAO VICTOR LIMA E LIMA, cargo/funçãoAUXILIAR OPERACIONAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉMiPA no período: 06/10/2026 - 10/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária. Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-A0P-01-AUXILIAR OPERACIONAL 1/1, 5 DIÁRIA(S), no valor total de 500,00 (QUINHENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.011.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 84EA37F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 270/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Sr: JOSE SANTANA COSTA DE BRITO, cargo/função- AUXILIAR OPERACIONAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 07/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária. Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-A0P-01-AUXILIAR OPERACIONAL 1/1, 2 DIÁRIA(S), no valor total de 200,00 (DUZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011. Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 09 de setembro de 2026.

Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 3DCDC630

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 269/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63,VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNUCÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Sr: JOSE FLAVIO CARDOSO DA SILVA, cargo/função-ASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 08/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 0B68F26B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 283/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: MARCIA MARIA MOREIRA RODRIGUES, cargo/função CONSELHEIRO TUTELAR, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 17/09/2026 -

www.diariomunicipal.com.br/famep 6