DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
18/09/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito ás respectivas diárias objetivando: PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL PARA CONSELHEIROS, sendo 100,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao CONSELHEIRO TUTELAR, 2 DIÁRIA(S), no valor total de 200,00 (DUZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 08 128 0901 2.022.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 17 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: FEB7B709
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 012/2024-CC/SESMAB/FMS
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024-CC/SESMAB/FMS Nº Contrato: 220824-001
Nº do aditivo: 2º Termo Aditivo
Contratado (CNPJ): V H SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 38.733.727/0001-50 Assinatura: 05/08/2026
Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027
Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 220824-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 012/2024-CC/SESMAB/FMS, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de oxigênio medicinal liquefeito e ar comprimido armazenados em cilindros, com concessão gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato, com entrega parcelada e imediata, para atender às demandas de unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA.
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 3EF36E17
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 043/2023
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2023 Nº Contrato: 120124-001
Nº do aditivo: 3º Termo Aditivo
Contratado (CNPJ): NORDESTE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 22.652.271/0001-64 Assinatura: 24/09/2026
Vigência: 12/10/2026 a 12/09/2027
Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 120124-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 043/2023, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos marítimos (voadeiras e rabetas), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (SESMAB).
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: D12B9B99
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº492/2026 – GP
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública municipal, titular do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder à Servidora PATRICIA SANTANA REIS , 30(trinta) dias de férias, a contar de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, referente ao período 2025/2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 7275F4A9
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026
Decreto Legislativo nº 017/2026, Em, 01 de outubro de 2026.
“Decreta Luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Água Azul do Norte-Pará, em sinal de pesar e solidariedade pelo falecimento do Sr. ELEAKIM RODRIGUES LEITE, e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte - PA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º -Fica decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo de Água Azul do Norte - PÁ, pelo período de 01(um) dia, em sinal de profundo pesar e solidariedade pelo falecimento do Sr. ELEAKIM RODRIGUES LEITE , conhecido carinhosamente como “Mudim”, falecido dia 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Durante o período do luto, ficam suspensas as atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, ressalvados os serviços considerados essências e aqueles cuja continuidade seja necessária ao regular funcionamento da Casa Legislativa.
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