Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 8

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Art. 3º -Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, 01 de outubro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260369

CONTRATO Nº...........: 20260369

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 028.2025.110.01

ADEVIR SUÉ DIAS Presidente

Publicado por: Darla Bispo Leite Ferreira Código Identificador: 41506943

CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 001/2026

A Câmara Municipal de Água Azul do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 04.524.267/0001-39, representada pelo Sr. ADEVIR SUÉ DIAS, torna público o distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 001/2026, firmado com ADRIANA FARIAS SOBRINHO, para prestação de serviços como Auxiliar Administrativo IV.

O contrato, iniciado em 13/01/2026 com duração de 12 meses, foi rescindido por decisão da contratada em 30/09/2026.

Água Azul do Norte-PA, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Darla Bispo Leite Ferreira Código Identificador: CD3FA6CC

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 135/2026

PORTARIA № 0135/2026, Em 01 de outubro de 2026 .

“Dispõe sobre a substituição de fiscal de contratos no ano de 2026, e dá outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Nº0001/2026, celebrado com a servidora ADRIANA FARIAS SOBRINHO , anteriormente designada para exercer a função de Fiscal do Contratos Licitatórios nomeada nos termos da Portaria nº 007/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade do acompanhamento e da fiscalização da execução contratual; RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora BIATRIZ ALMEIDA FREITAS , matrícula nº 177-1 , para exercer a função de Fiscal de Contratos oriundos de procedimentos licitatórios no ano 2026 , em substituição à servidora ADRIANA FARIAS SOBRINHO , em razão do distrato de seu Contrato de Trabalho por Tempo Determinado. Art. 2º Compete à servidora designada acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, observadas as atribuições estabelecidas na legislação aplicável e nos instrumentos que regem a contratação. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Água Azul do Norte-Pará, 01 de outubro de 2026.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: BLUE TECH COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado e longarina para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Água Azul do Norte - PA.

VALOR TOTAL................: R$ 5.690,90 (cinco mil, seiscentos e noventa reais e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 2002.082450005.6.005 Proteção Social Especial (PSE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 4.488,30, Exercício 2026 Atividade 2002.082450005.6.003 Proteção Social Básica (PSB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 1.202,60

VIGÊNCIA...................: 24 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Setembro de 2026

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 89BB3335

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260374

CONTRATO Nº...........: 20260374

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022.2026.100.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: JC MARTINS LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal Assistência Social de Água Azul do Norte ? PA

VALOR TOTAL................: R$ 34.398,00 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 2002.082450005.6.007 PROCAD-SUAS - Programa de Fortalecimento do Cadastro Único do SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 34.398,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Outubro de 2026

ADEVIR SUÉ DIAS Presidente

Publicado por: Darla Bispo Leite Ferreira Código Identificador: FD6D1AE4

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 504DC271