DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260375
CONTRATO Nº...........: 20260375
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022.2026.100.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal Assistência Social de Água Azul do Norte ? PA
VALOR TOTAL................: R$ 3.660,00 (três mil, seiscentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 2002.082450005.6.007 PROCAD-SUAS - Programa de Fortalecimento do Cadastro Único do SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 3.660,00
VIGÊNCIA...................: 01 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Outubro de 2026
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 34C0B62E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 0206/GPMAAN/2026
de 01 de Outubro de 2026.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 01 de Outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 508DE34F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 0207/GPMAAN/2026
de 01 de Outubro de 2026.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. OTÁVIO ALVES FEITOSA, nascido no dia 20 de Novembro de 1951, falecimento ocorrido no dia 01 de Outubro de 2026.
CONSIDERANDO o reconhecimento a sua trajetória, contribuindo de forma significativa para o bem-estar da população. CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade aguazulense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que contribuíram para o bem-estar da coletividade.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial no âmbito do município de Água Azul do Norte- PA, nos dias 01,02 e 03 de Outubro de 2026, manifestando-se, em nome da Administração Pública Municipal, as mais sinceras condolências aos familiares e amigos, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor OTÁVIO ALVES FEITOSA .
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 01 de Outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. ELIAKIM RODRIGUES
LEITE, nascido no dia 13 de Março de 1989, falecimento ocorrido no dia 30 de Setembro de 2026, filho dos servidores Elias da Silva Leite e Glaucia Ataiz Rodrigues Arimateia.
CONSIDERANDO o reconhecimento a sua trajetória, contribuindo de forma significativa para o bem-estar da população. CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade aguazulense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que contribuíram para o bem-estar da coletividade.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial no âmbito do município de Água Azul do Norte- PA, nos dias 01,02 e 03 de Outubro de 2026, manifestando-se, em nome da Administração Pública Municipal, as mais sinceras condolências aos familiares e amigos, especialmente aos seus genitores, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor ELIAKIM RODRIGUES LEITE .
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 1BA1322A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0392/GPMAAN/2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUZIA PEREIRA DE PAULA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0408/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0615/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0293/2026-PJ/AJ/PMAAN.
www.diariomunicipal.com.br/famep 9