DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, CHAMAMENTO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICONº 004/2026 . Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada para manutenção corretiva e preventiva de ares-condicionados e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças, objetivando atender a Secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Cumaru do Norte-PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, RESOLVE, a fim de bem resguardar o interesse público, pelo CANCELAMENTO / REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, CHAMAMENTO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2026, com fundamento no disposto no caput do art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Proceda-se a devida publicação do respectivo termo de Anulação, autuando-se cópia nos autos do respectivo processo licitatório.

Informações Gerais: e-mail: [email protected].

CÉLIO MARCOS CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: C462199B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 046/2026, CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº 006/2026 . Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada para manutenção corretiva e preventiva de ares-condicionados e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças, objetivando atender a Secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Cumaru do Norte-PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do Credenciamento: 05/10/2026 09:00, Fim do Credenciamento: 05/11/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

ASS. Railane Barbosa Almeida. ##CAR Agente de Contratação.

Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: B7D1D0E6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026

ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Saúde de Curuá, Sr. MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DELABORATÓRIO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ. Tendo Empresas vencedoras: BELMEDICAL COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.735.479/0001-93 no valor de R$

1.216.437,38 (um milhão e duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos)

MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO Secretário Municipal Saúde de Curuá/PA

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: 0601B4A2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026-PMDE – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01709001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-011001.

TEX O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Municipal designado, torna público que, às 10h do dia 19/10/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. 02/10/2026

ALVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro Municipal

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: F62236CD

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2026–FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02608001/26/- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-280903

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 16/10/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS BANDAS MUSICAIS, BANDAS DE FANFARRA, OFICINAS DE MÚSICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CASA DA MÚSICA, GRUPOS DE CORDAS E ORQUESTRA DE CÂMARA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da

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