DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

de, no mínimo, 7 (sete) horas diárias , contemplando atividades curriculares e integradoras.

A EMEF Evani Wagner funcionará como unidade escolar piloto para implementação da Educação Integral em Tempo Integral, com expansão progressiva para outras unidades da Rede Municipal de Ensino, mediante análise técnica e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.

A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela coordenação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política, bem como pela formação continuada dos profissionais e elaboração das normas complementares necessárias à sua execução.

VIGÊNCIA: O Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

A íntegra do Decreto encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Medicilândia/PA.

Medicilândia – Pará, 01 de outubro de 2026.

JÚLIO CESAR DO EGITO

Prefeito Municipal de Medicilândia

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: CF50C054

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 483/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) RAISSA SALES ALVES, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 1040 PC/PA e CPF nº 042..732-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSORA, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I.F. MARECHAL CASTELO BRANCO, a jornada de trabalho será de 100 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 2.565,32 (Dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 483/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 29 de novembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/ GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 634D094F

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/ 2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 0EA6BC15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 485/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) MARDHOLY VITORIA SANTOS KELETE, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 9294 PC/PA e CPF nº 067..902-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSORA, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada no SISTEMA MODULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL RURAL - SIMEF, a jornada de trabalho será de 150 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 3.847,97 (três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 485/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 02 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 79C8B75A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 486/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) LEIDIANE DIAS MEDINA, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 7799 PC/PA e CPF nº 036..042-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e será lotada na E.M.E.I O GRÃOZINHO, a jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais com as despesas decorrentes do Fundo de Manutenção da Secretaria de Educação, conforme anexo da Lei nº 305/2006, com o valor mensal de R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 486/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 484/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) XAYANE LIMA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 9244 PC/PA e CPF nº 083..042-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I.F. MARECHAL CASTELO BRANCO, a jornada de trabalho será de 40 horas/mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 484/2026 – SEMED/PMM. Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/ GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: B1E58652

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 487/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) CLAUDIANE OLIVEIRA SA, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 8119 PC/PA e CPF nº 059..282-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e será lotada na E.M.E.I.F. RUI BARBOSA, a jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais com as despesas decorrentes do Fundo de Manutenção da Secretaria de Educação, conforme anexo da

www.diariomunicipal.com.br/famep 66