DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Lei nº 305/2006, com o valor mensal de R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 487/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 0253A043

9481 PC/PA e CPF nº 043..902-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F. FRANCISCA GOMES DOS SANTOS E E.M.E.F ABRAHAM LINCOLN, a jornada de trabalho será de 40 horas/mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 490/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 08 de setembro de 2026, vigência: 08 de setembro de 2026, encerrando-se em 29 de novembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 488/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) VANESSA LOPES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 5704 PC/PA e CPF nº 000..412-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e será lotada na E.M.E.F ABRAHAM LINCOLN, a jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais com as despesas decorrentes do Fundo de Manutenção da Secretaria de Educação, conforme anexo da Lei nº 305/2006, com o valor mensal de R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 488/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: EF248E1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 489/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) JANIELLY FERREIRA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 1027 PC/PA e CPF nº 710..961-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F. MAGALHÃES BARATA, a jornada de trabalho será de 40 horas/mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 489/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025 /GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 90CE7B41

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 7FF726DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 491/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) DHEIMISSON VITOR ROCHA TELLES, brasileiro, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 06963 PC/PA e CPF nº 037..812-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de MOTORISTA CT AD, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada no SETOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.653,15 (Um mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 491/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: B0280413

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 492/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) SHALOM JULIANA SANTOS STECKER, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 5510 PC/PA e CPF nº 921..732-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e será lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED, a jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais com as despesas decorrentes do Fundo de Manutenção da Secretaria de Educação, conforme anexo da Lei nº 305/2006, com o valor mensal de R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 492/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 08 de setembro de 2026, vigência: 08 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 490/2026

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) EMILLY KAUANNY NAZARE DE SOUSA, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: FB53EDEA

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